Isto não é um convite; é uma proposta indecente!

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Isto não se faz!

Um partido político pode prometer coisas que não é capaz de cumprir, pode colocar os seus interesses acima do interesse público, pode usar os poderes para pressionar os seus adversários e até pode desvirtuar as escolhas democráticas através de informação selectiva.

Mas que não pode é torpedear a dança das cadeiras que mantém o circuito a funcionar. Fazê-lo é mexer com o essencial; aquela plataforma mí­nima que torna possí­vel a “sã” convivência polí­tica.

Está o caldinho entornado!

Reflexões eleitorais

Mais de duas semanas depois das eleições, acho que já tenho condições psicológicas para dizer duas ou três coisas sobre o assunto:

1. Afinal onde anda o povo de esquerda? Num quadro de condições económicas deterioradas e de imperialismo económico anunciado – a troika pode ser vista de muitas maneiras, mas também desta! – era de esperar que o país inclinasse para a esquerda. Como reacção ao que já conhece, mas também como acto de defesa em relação ao que se anuncia. Esse era aliás o pressuposto por causa do qual nunca acreditei numa maioria de direita. Mas a realidade desmentiu totalmente esse pressuposto. Se o resultado do PS foi aquele que se esperava, nem mais nem menos, o PSD (e mesmo o CDS) tiveram resultados inesperados, acredito,  até para os próprios.  O CDS está no patamar superior do seu eleitorado natural (entre 5 e 15%) e o PSD chegou a um bom resultado depois de uma primeira metade de campanha carregada de gaffes e indecisões (a este título, é curioso notar que a inversão se deu após o debate com Sócrates, o que – mais do que da importência dos debates – nos dá uma medida da importância da gestão das expectativas no combate político). O BE regrediu com estrondo, o PCP manteve-se estagnado e os pequenos partidos de esquerda não canalizaram o voto de protesto de uma maioria de desiludidos (em parte só o partido dos animais o conseguiu fazer). Ou seja, a esquerda, facto insólito e raro em Portugal, ficou em minoria.

2. O que aconteceu ao Bloco de Esquerda? É natural de esteja tudo ao soco dentro do BE. Afinal parece óbvio que o partido é responsável não só pelo seu súbito emagrecimento, como até pela subida ao poder de uma maioria de direita em Portugal. Dois grandes erros são apontados ao BE, um táctico e outro estratégico. O erro táctico foi a apresentação de uma moção de censura ao governo. Esse era um ónus que, na melhor das hipóteses, devia ter sido deixado ao PSD, e, na pior da hipóteses, devia ter sido activamente bloqueado pelo próprio BE caso percebesse – como parecia óbvio – que uma queda do governo, naquelas condições e com um presidente de direita, conduziria inevitavelmente a uma vitória do PSD em eleições. Ou seja: devia ter sido a direita e não a esquerda a despoletar a crise política. O erro estratégico do BE foi o de nunca ter assumido perfil de governo. Foi isto que verdadeiramente o povo português não lhe perdoou. O BE foi inconsequente e deixou que essa inconsequência lhe fosse apontada durante demasiado tempo. Uma coisa é ser inconsequente com 4 ou 5% dos votos. Outra coisa é sê-lo com 10%. Porque 10% já servem para fazer uma maioria. Mas, na verdade – e espero que isto contribua para arrefecer as pulsões fratricidas dentro do BE… – qual era a alternativa? Poderia o BE sequer ponderar viabilizar um governo de Sócrates (não por causa de Sócrates, mas por causa das políticas de Sócrates)? Claro que não podia! Às vezes esquecemos-nos que são precisos dois para dançar o tango (para usar uma expressão famosa…).  E a deriva direitista de Sócrates foi, ao longo destes 6 anos, de tal ordem que na verdade não havia pontes possíveis entre a margem direita do bloco e a margem esquerda do PS. Tão simples como isso. Se isso vai mudar agora? Claro que vai. Talvez do lado do PS, talvez do lado do BE, ou, mais provavelmente, do lado de ambos.

3. Mas, afinal, porque é que Passos Coelho ganhou as eleições? Esta é a grande incógnita sobre a qual – acredito – até dentro da equipa de Passos Coelho alguém mais lúcido estará a meditar. Ao longo da nossa história recente temos tido muitos líderes cujo poder lhes caiu no colo e poucos que o tenham conquistado. Passos Coelho é apenas mais um. Mas há aqui algo de diferente, embora ainda não suficientemente definido: a viragem à direita. Há muito tempo que fazia falta, em Portugal, um grande partido liberal. Eu já escrevi aqui sobre isso por várias vezes, como aqui e aqui. Será o PSD de Passos Coelho esse grande partido liberal de direita? E terá sido por isso que ganhou as eleições com tamanha clareza? É mais fácil responder sim à primeira do que à segunda! Que existe o espaço ideológico para um grande partido liberal de direita, isso parece evidente. E isso, em si, já é uma novidade. Não podemos ter para sempre um país ideologicamente inclinado à esquerda e é salutar que do outro lado haja ideias política ideologicamente sustentadas. O PSD de Passos Coelho tem sido coerente e arrojado nas suas posições liberais. Resta saber se o velho PSD clientelar e apolítico está pelo ajustes, o que só poderemos confirmar quando acabar o estado de graça  (porque em “casa onde há pão, todos estão contentes e têm razão”). Mas terá sido por isso que o PSD ganhou? Isto está definitivamente por confirmar. O que eu acho, sinceramente, é que, uma vez mais como tantas vezes ao longo da sua história, o povo português foi maricas e meteu o rabinho entre as pernas. Votou massivamente na troika e não no PSD. Votou com medo e por medo e pediu encarecidamente aos senhores estrangeiros para tratarem dele. Para o porem na ordem. O que o povo português disse em 5 de Junho foi que nós não sabemos tratar de nós e é preciso que venham uns tipos do estrangeiro tomar conta do pedaço. E para isso escolheram aqueles que lhes pareciam mais perfiláveis para capatazes: Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Se sim ou não os portugueses quiseram experimentar uma ideologia liberal de direita e se sim ou não vão gostar do que ela vai trazer (se Passos Coelho a conseguir materializar em políticas…), isso é o que veremos nos próximos anos. Uma coisa é certa: parece quase paradoxal dizê-lo no quadro de dificuldades com que nos debatemos, mas esta pode ser a grande oportunidade liberal em Portugal!

Na sua página no Facebook, José Manuel Fernandes comenta as sondagens de hoje, que indicam uma descolagem do PSD em relação ao PS, e conclui com esta frase “assassina: “Já só faltam seis dias“.

Já só faltam seis dias” – deduz-se – para que consigam “correr com Sócrates”. A frase nada teria de extraordinário se fosse proferida por um militante do PSD ou mesmo por um cidadão comum sem partido. Mas, num jornalista (e sobretudo num jornalista que foi durante a maior parte dos mandatos de Sócrates director do mais importante diário português) a frase diz muito mais do que devia.  Diz, basicamente, que José Manuel Fernandes acha que o fim político de Sócrates é uma dádiva para o país. Como cidadão, tem direito à sua opinião. Mas, como jornalista e director de jornal, essa opinião lança alguma luz sobre a obsessão com que sempre perseguiu Sócrates e o socratismo. Numa altura em que fazemos as suas exéquias, também será interessante observar o júbilo de alguns jornalistas e comentadores da nossa praça e meditar na influência que terão tido no desfecho final desta história.

A eleições de 5 de Junho serão certamente as eleições menos democráticas de sempre na história da democracia portuguesa.

Porquê? Por duas razões. A primeira é que já existe um programa de governo mesmo antes da realização das eleições.  Quem quer que seja eleito para o próximo governo, não vai fazer nem mais nem menos do que aplicar o programa da “troika”. Ou seja, tudo aquilo que os candidatos disserem em campanha eleitoral é irrelevante. As ideias são despropositadas e os programas não podem ser outros do que aqueles que estão escritos no documento da “troika”. Não há posições mais à esquerda ou mais à direita; aquelas que forem esgrimidas em campanha são “areia para os olhos” dos eleitores. Não vai haver uma governo tendencialmente mais à direita ou um governo mais à esquerda, seja liderado pelo PSD ou pelo PS. O que vamos eleger no dia 5 de Junho são os “funcionários” que vão executar um plano que já está traçado. E mesmo que alguns candidatos falem em medidas “alternativas” ou “adicionais”, isso não passa de falácias: aquilo que interessa está decidido e o que não está incluído no acordo só será permitido se não o beliscar. Ou seja, se for… irrelevante.

Mas há outra razão pela qual a próxima eleição será a menos democrática de sempre da história democrática portuguesa. É que temos esta circunstância original de três partidos concorrentes às eleições – PS, PSD e PP – já terem dado o seu acordo ao programa de governo, contra outros que se recusaram a fazê-lo – nomeadamente o BE e o PCP. Isto significa que também já sabemos, em parte, quem é que vai ser governo. Só não sabemos se sozinho ou acompanhado, por um ou por dois outros partidos.

Tudo isto é muito pouco para votar numas eleições legislativas!

Na verdade, bem vistas as coisas, só há – de facto! – dois partidos concorrentes às próximas eleições: o partido do FMI e o partido contra o FMI. Qualquer voto num dos 3 partidos do chamado “arco governativo” é um voto a favor do FMI e é irrelevante na sua distribuição, pelas razões expostas acima. E qualquer voto em qualquer dos restantes partidos será um voto contra o FMI e igualmente irrelevante na sua distribuição. Esta será, de certa forma, a única escolha democrática que está realmente em causa. O “partido do FMI” conseguirá um bom resultado se conseguir uma maioria estável, qualquer que seja a combinação partidária. O “partido anti-FMI”, por seu lado, terá um bom resultado se conseguir impedir essa maioria. O primeiro objectivo é fácil; o segundo é quase impossível. Mas é, realmente, o único que é politicamente relevante.

O que vai acontecer?

Eis o que vai acontecer:

  1. A oposição em bloco chumba o PEC do Governo
  2. O Primeiro-Ministro pede demissão
  3. O Presidente convoca eleições antecipadas
  4. José Sócrates concorre às eleições
  5. O PSD ganha com maioria (muito) relativa
  6. PSD + PP juntos não têm maioria no parlamento
  7. Sócrates demite-se do PS por causa dos resultados
  8. António Costa, António José Seguro ou Francisco Assis, um deles é eleito para a liderança do PS
  9. O Presidente sugere um entendimento de salvação nacional entre PSD, PS e PP
  10. O líder do PS aceita.

NOTA: Este é um exercício de pura adivinhação política usando o conhecido método de “dedo no ar”.

Pela sua inesperada violência, este é um Orçamento com duas margens:

1. Tem margem para um acordo de viabilização com o PSD, mediante abstenção em troca com uma ou duas concessões;

2. Tem margem para, em Maio, aliviar ligeiramente o torniquete (quando os mercados já estiverem mais “calmos”) e permitir ao PS voltar a ganhar as eleições.

É politicamente brilhante e coloca mais uma vez o PSD de Passos Coelho perante um dilema indesejável: ou vota contra e perde; ou viabiliza o orçamento… e perde! Mais uma vez, Sócrates dá “15 a 0” a Passos Coelho em política pura. O homem está para durar!

O problema da direita portuguesa é que não há ideologia na direita portuguesa. Como as movimentações para as presidenciais amplamente demonstram. Nos últimos dias pudemos ver que  Ribeiro e Castro hesita em avançar e o CDS vem prontamente  esclarecer que apoia Cavaco, assim que ele anunciar a sua recandidatura. Ou seja, apoia Cavaco, mesmo contra um seu militante e contra o facto de Cavaco ser, provavelmente, o mais social-democrata dos políticos portugueses. É o completo vazio ideológico. Um verdadeiro partido de direita português nunca poderia apoiar Cavaco para o que quer que fosse.

Honra lhe seja feita, Pedro Passos Coelho sempre mostrou ao que vinha e teve bastante tempo para, como “contender”, explicar muito bem quais eram as suas ideias para a política portuguesa. Por isso, não devem ser de estranhar as medidas  arrojadas de direita incluídas na proposta inicial de revisão constitucional.

Sob a liderança de Passos Coelho, o PSD moveu-se meio-metro para direita e “pisou” metade do eleitorado do PSD. Isto era precisamente aquilo que Paulo Portas não queria. Nas eleições directas sociais-democratas ele apostou todas as fichas num dos velhos senadores do PSD e saiu-lhe o jovem turco. Por isso, a segunda mais importante questão subjacente à eleição de Pedro Passos Coelho para a liderança do PSD continua por responder: que espaço político vai ocupar o CDS? Vai continuar encostado à direita e voltar a definhar para os cinco por cento. Ou vai – numa manobra de contorcionismo (cuja proposta aliás não é inédita…) – ultrapassá-lo por detrás e surgir à sua esquerda, defendendo os pobres, os desfavorecidos e os vitimados da crise, no tom populista que Paulo Portas tão bem sabe encenar? Nenhuma das saídas é boa, mas ambas são possíveis para um partido que é – tem sido – pura gelatina política. Sem ideologia.

Mas primeira grande dúvida subjacente à eleição de Pedro Passos Coelho para a liderança do PSD é – continua a ser -  esta: será ele capaz de concretizar o que ameaçou? Porque o que ele ameaçou, mais do que uma vez, foi precisamente aquilo que há muitos anos não existia em Portugal: uma política de direita ideologicamente sustentada. Quando numa primeira fase Passos Coelho ataca com propostas o Estado Social e numa segunda fase se desculpa dizendo que o defende, o que está mal é a segunda parte. O que Passos Coelho deve dizer não é que defende o Estado Social; o que Passo Coelho deve dizer é que o Estado Social é a raiz dos nossos problemas económicos e que é a iniciativa privada e não o Estado, que cria riqueza para todos.  Deve dizê-lo porque é nisso que ele acredita (imagino eu).

Passos Coelho é uma ameaça de ideologia na direita portuguesa. E se souber ser consequente tirará definitivamente todas as dúvidas: pode um projecto político de direita ser bem sucedido em Portugal? Se não tiver sucesso enterra por mais uma ou duas décadas quaisquer veleidades de direita em Portugal, mas, se for bem sucedido muda para sempre o panorama da política portuguesa. Se nem sequer tentar… então não muda nada e passa ao lado da sua oportunidade histórica!

Sobre a “lei da rolha”

Sobre a “lei da rolha”, alguns considerandos antes da questão de substância.

1. Este congresso é a imagem de Santana Lopes. Primeiro, com a tenacidade e perspicácia que se lhe reconhece, Santana forçou um congresso para aquilo que o partido mais precisa: discutir o próprio partido. Começou sozinho, contra o PSD, e acabou por conquistar primeiro a opinião pública e depois, atrás dela, a opinião partidária. Mas, no final, como faz habitualmente, Santana borrou uma excelente pintura com a óbvia confusão entre ressentimentos pessoais e política partidária. Santana é um daqueles personagens que vive a política tão intensamente que se chega a convencer que a política faz parte da sua vida. Alguém lhe devia explicar que são duas coisas diferentes.

2. É impressionante que agora toda a gente seja contra a “lei da rolha”, mas na altura ninguém tenha levantado a voz contra ela. O que se terá passado? Estavam todos a dormir? Já ouvi reclamar da constitucionalidade da coisa, já ouvi ameaças de recurso para o conselho jurisdicional, mas ainda não ouvi ninguém que se tenha pronunciado contra no próprio congresso. Ou que tenha abandonado a sala nesse momento. Ou que tenha ameaçado sair do partido por causa disso. Se há coisa que o PSD sempre foi, é um partido de Liberdade. Está no seu ADN. Por isso, como alguém disse (PML, creio), esta “lei da rolha” é uma vergonha para o partido. Por muito menos já se rasgaram cartões de partido.

3. Mas nada disso vai à questão de substância: afinal, porque é que a maioria dos congressistas aprovaram a “lei da rolha”? É óbvia a psicologia que levou Santana a propô-la; é também evidente que a maioria dos notáveis estava demasiado entretida nos jogos florais eleitorais para perceber o que estava a acontecer; mas o que não é tão claro é porque razão o colectivo social-democrata se permitiu tamanha burrice. A explicação, parece-me, prende-se com a percepção de uma diferença fundamental entre o PSD e o PS.

Perante a quantidade de ferimentos políticos de que Sócrates já foi alvo, o facto de ter o partido unido atrás de si é notável e estabelece um contraponto óbvio em relação ao PSD. Para o bem e para o mal, nunca por nunca, no PSD, um líder com as fraquezas de Sócrates poderia subsistir sem críticas internas. E isso não é bom; é mau.

Um partido político não é uma representação da sociedade. O parlamento é que é uma representação da sociedade. Um partido é um exército político. Deve marchar em sintonia para ser vitorioso. E alimenta essa  unidade, primeiro que tudo, na mundivisão que resulta da sua ideologia de base, e, depois, na estratégia escolhida para a pôr em prática.

Ora, acontece que o PS é um partido mais sólido do ponto de vista ideológico do que o PSD. É mais fácil unificar as “tropas” no PS do que no PSD.  Aliás, em condições normais (e em Portugal), é mais unificador um projecto de esquerda do que um projecto de direita. O PSD é um partido de interesses. E os interesses não federam interesses. O que federa os interesses é a ideologia.

Por isso é que os congressistas sociais-democratas aprovaram a “lei da rolha”. Porque quiseram criar por decreto o que lhes falta como substrato. O PSD está cansado de correr atrás do PS com armas diferentes. Sente como um lastro as divergências internas de que não se consegue livrar. E olha para o lado, admirado, para um PS que parece imune às divergências. É esse sentimento profundo dos sociais-democratas que dá origem à “lei da rolha”. Mas é obviamente uma tontaria que o partido vai pagar caro.

A ideia – interessante – é desenvolvida por António Pinto Leite na edição de ontem do Expresso.

Argumenta ele que, se Sócrates fosse do PSD, já estaria a ser questionado internamente, o que prova como o PS e o PSD são diferentes. Está inteiramente correcto, mas não da maneira que julga.

O PS não tem “barões”. Terá, quanto muito, notáveis. E alguns “históricos”. E, não tendo “barões”, também não tem “baronatos”. Nem “tendências”. Tudo isto o PSD tem e sempre teve com fartura. Por isso o PSD debate muito… e age pouco. O PS debate pouco… e age muito. O PSD envolve-se em querelas internas que, como agora, esgotam as suas forças ainda antes de ter qualquer coisa a dizer ao país; o PS não gasta tempo com “ninharias” internas e despacha o debate para dar lugar a palavras de ordem. Ou seja, o PSD é um verdadeiro viveiro de ideias politica e o PS é um deserto das mesmas.

PSD e PS são simétricos, mas não são exactamente similares. E esse é um dos elementos estrutrantes da nossa vida política. António Pinto Leite intuiu-o. Só não o expressou com o olhar equidistante que o interesse da questão merece.

Pedro Passos Coelho é o José Sócrates do PSD.

Há paralelos no seu percurso, nas suas circunstâncias e até na sua personalidade mediática que apontam a Passos Coelho o caminho de Sócrates trilhou.

Tanto Sócrates como Passos Coelho são produtos das juventudes partidárias, com um longo percurso dentro do partido mas sem qualquer brilhantismo fora dele.

Quando o poder caiu no colo de Sócrates sem que na realidade ele tivesse feito ou dito algo para o merecer, isso foi resultado da deserção de um Primeiro Ministro e das patetices de outro, com a “ajuda” de um Presidente com vontade de protagonismo. Agora, as circunstâncias são assustadoramente parecidas, com um PM politicamente morto, um Presidente com vontade de intervir e um partido a meditar se deve ou não substituir o cadáver por um pateta.

Por isso, o mais provável é que, mais cedo ou mais tarde, o poder caia no colo do PSD e – tudo o indica – de Pedro Passos Coelho. Quando chegar ao Governo (com maioria absoluta se tiver mesmo muita sorte ou com maioria relativa se tiver apenas alguma sorte), Passos Coelho vai fazer exactamente o que Sócrates fez: vai colocar em pontos-chave alguns amigos e muitos correligionários, nem uns nem outros muito recomendáveis. E, das duas uma: ou a inépcia dos amigos lhe estraga o “caldinho” ou a perseverança dos inimigos trata de desenterrar – com escutas ou sem elas – os “rabos de palha” que um longo carreirismo político necessariamente encerra.  E um dia diremos de Passos Coelho coisas parecidas às que hoje dizemos de Sócrates. Com mentiras ou outra coisa, com corrupção ou outra coisa, com carácter ou sem ele.

O país, entretanto, não ficará melhor.

Era de esperar que, no quadro de um governo de minoria, no Parlamento se vivesse em instabilidade política. E desde logo parecia um exercício difícil para um governo ex-maioritário efectivar o “jogo de cintura ” necessário a estar bem com Deus e com  o diabo, a célebre “coligação” económica à direita e social à esquerda.

Mas o que se tem passado na Assembleia da República desde que este Governo tomou posse ultrapassas todas as piores expectativas.  É fácil falar de irresponsabilidades da oposição, como aliás o PS tem feito repetidamente, aproveitando o facto de a mesma se “pôr a jeito”. É óbvio que o país não pode ser governado a partir da oposição, algo que certamente até a própria oposição percebe. Mas, se seria admissível que os partidos dos extremos agissem no parlamento com o grau de irresponsabilidade com que o têm feito, era igualmente expectável que o PSD, um partido com aspirações de governo, tivesse uma postura institucionalmente mais fundamentada. A sua falta é o resultado de um partido que  neste momento não tem rumo nem liderança (“Afinal quem manda no PSD?” é hoje uma pergunta muito pertinente).

Mas a irresponsabilidade vai ainda mais longe. Com uma oposição em roda livre, um PSD à deriva e um Presidente diminuído, Sócrates teria todas as condições para passar para as costas da oposição o ónus da “não-governação” e capitalizar descontentamento para ganhar as próximas eleições intercalares. E essa continua certamente a ser a sua estratégia. Mas, num quadro em que tem sido insistentemente acusado de prepotência e “asfixia democrática”, aconselhar ao actual líder da oposição, em pleno parlamento, que tenha “juizinho”, está longe de ser algo que se possa considerar inteligente. Quanto muito, aconselhar-se-ia a Sócrates que mandasse os seus “generais” fazerem esse papel; e que os aconselhasse a não agirem como “soldados de infantaria”, que foi o que fez Vieira da Silva com as acusações de “espionagem política”. Ou seja, o Governo , contra todas as expectativas e condicionalismos da governação, tem agido com o mesmo grau de irresponsabilidade da oposição, começando no Primeiro-Ministro, passando pelos seus ministros e acabando nos dirigentes do partido.

Obviamente, os portugueses de bom senso (ainda há alguns…) olham para este quadro com preocupação. Mas, manda o mesmo bom senso que se diga que foram os portugueses, precisamente, que escolheram esta solução em eleições livres. E mais: foram os mesmos portugueses que, sucessivamente alertados nos últimos anos para a dificuldade de gerar maiorias de governo estáveis, não souberam ou não quiseram exigir dos seus partidos a correspondente alteração do sistema eleitoral. Dir-se-á, com razão, que a instabilidade – e irresponsabilidade – actual manifesta o pior que o nosso sistema eleitoral pode gerar, mas que é possível governar em minoria com um mínimo de estabilidade, como diversos exemplos no passado provam. Ou seja, o estado “minoritário” de governo permite uma amplitude política que depende menos da aritmética eleitoral do que da maturidade e sentido de responsabilidade dos agentes políticos. É isso que faz desta conjuntura um verdadeiro  “worst case scenario” com lições importantes para o nosso presente e futuro coletivos: é que, no actual quadro macroeconómico, a última coisa de que o País precisava era da cultura de irresponsabilidade que une praticamente todos os agentes políticos. A única coisa responsável que cada um de nós pode fazer, na verdade, é pedir-lhes – exigir-lhes – que sejam responsáveis! E isso já não é pouco!

Responsabilidade da minoria

Há uma reflexão associada ao conceito de governação em minoria que não tem passado muito para a opinião pública, mas que é incontornável e ajudará a moldar os próximos meses.

Uma maioria contrária ao Governo só se faz com o PSD. Tem-se falado muito das responsabilidades dos partidos da oposição na estabilidade governativa – inteligentemente, o PS tem-no repetido insistentemente – mas convém não esquecer que, quaisquer que sejam as circunstâncias, o Governo só pode ser derrubado com os votos do PSD. Esta é uma realidade aritmética, com importantes consequências políticas.

O CDS, o PCP e o BE gozam de uma margem de irresponsabilidade muito maior que o PSD. O que significa que podem dizer e fazer em termos políticos aquilo que entenderem. O PSD não. O PSD tem que ter em conta o resultado das suas acções.

Para o maior partido da oposição, qualquer que ele seja (vale agora para o PSD como valeu noutras alturas para o PS), não há nada mais confortável do que fazer oposição a uma maioria. É muito mais difícil fazer oposição a uma minoria. Porque a oposição a uma minoria  pode implicar responsabilidades políticas imediatas e abre a porta às “queixas” do Governo (lembram-se do “deixem-nos trabalhar” de Cavaco, de longe um dos slogans mais fortes do Portugal democrático; o slogan não é forte por causa da sua sintaxe, tornou-se forte porque era profundamente “real”).

É isso que o próximo líder do PSD tem que entender.  A tarefa que terá pela frente é tudo menos fácil. Em minoria, o Governo andará no fio da navalha. Mas o maior partido da oposição também.

PSD

Se alguém me tivesse perguntado, depois das eleições, quem ia viabilizar uma solução governativa com o PS, eu teria dito que seria o PP. Por três razões:

1. O PP é um partido que precisa de estar no poder de tempos a tempos para distribuir cargos pelos seus militantes. O PP precisa de passar pelo poder  tanto quanto os partidos simétricos da esquerda precisam de permanecer afastados dele.  O cimento do PP é a distribuição de poder; o cimentos dos partidos de esquerda é a reivindicação face aos poderes instalados;

2. Um partido na posição que o PP ocupa no espectro partidário pode, em condições normais, valer entre 5 e 15 por cento dos votos. Com uma votação de mais de 10 por cento, o PP de Paulo Portas está mais perto do seu limite máximo do que do seu patamar inferior.

3. Por fim, o CDS teve uma das suas melhores votações de sempre no quadro de um enfraquecimento correspondente do PSD. O que quer dizer que , se o Governo PS porventura caísse nos meses mais próximos, seria muito difícil o PP repetir um resultado tão bom; em primeiro lugar porque este já está no patamar superior (independentemente de tudo o resto é mais provável que desça do que que suba); e em segundo lugar porque, previsivelmente, o PSD vai lamber as suas feridas, fazer as mudanças internas necessárias, e aparecer mais forte daqui a alguns meses.

Por todas estas razões, esperar-se-ia que Paulo Portas – que é suficientemente inteligente e frio para o perceber – fosse o primeiro a querer chegar-se ao poder, usando aliás como trunfo o facto de ser o único que está em condições para o fazer!

Mas não foi isso que Paulo Portas fez! O que O terá levado a agir assim. Será possível que Paulo Portas ache que pode tornar o CDS/PP maior que o PSD? Será que Paulo Portas quer transformar o PP no grande partido liberal de direita que o PSD nunca ousou ser?

Não devemos esquecer que Paulo Portas é um resistente. Já sofreu bastante à frente do CDS/PP e no seu íntimo, estava provavelmente convencido que o partido já não podia chegar ao patamar eleitoral que agora atingiu. Com mais de 10 por cento dos votos no seu regaço, Portas deve ter sentido que era a altura do “vai ou racha”. Olhou para o lado, viu um PSD em frangalhos e ter-se-á convencido que isso era mesmo possível.

E é… se o PSD deixar. Por isso é que esta reflexão é sobre o PSD.

O Partido Social Democrata esteve no poder dois anos nos últimos 20, “queima” dirigentes como os clubes de futebol “queimam” treinadores e está ameaçado de desagregação por múltiplas facções, entre as quais o PSD e o PPD são as únicas que fazem sentido. E, mesmo assim, não juntas.

O Partido Social Democrata está numa encruzilhada. Se passar a ser dirigido por Passos Coelho (e se este confirmar o sentido liberal de algumas das suas intervenções) podemos ter um “novo” PSD (talvez finalmente um PPD…) depois das directas. Provavelmente pode perder o centro (já o perdeu!), mas será uma ameaça ao PP. Se continuar a ser dirigido pelos “velhos”  do costume ou por “novos velhos” com a mesma estratégia de sempre, a sua recuperação irá depender muito da capacidade e visão do  líder que escolher.  Como aconteceu com Manuela Ferreira Leite. O PSD não mudou com Manuela Ferreira Leite; o PSD foi aquilo que Manuela Ferreira Leite conseguiu fazer dele dentro do mesmo quadro estratégico. Ou seja, ignorando o choque essencial entre liberais e sociais-democratas dentro do PSD. O PSD não terá futuro – e provavelmente também não terá presente – enquanto não suplantar ou resolver esse conflito. Suplantar, “inventando” uma proposta política global que integre as duas pulsões, uma espécie de “terceira via”  da direita; ou resolvendo, através de uma cisão ou da vitória definitiva do PPD sobre o PSD. O que não faz sentido é que não exista, em Portugal, um grande partido liberal. É óbvio que, olhando para os eleitores portugueses actualmente – ainda muito posicionados à esquerda – não parece que um partido liberal pudesse ganhar eleições. Mas criá-lo seria um daqueles actos políticos definidores, tanto para o líder que o fizesse como para o quadro político que desse acto emergeria.

A aposta de Paulo Portas é que o PSD continue no rame-rame do costume e que passe por aí o crescimento do CDS/PP. Eu não acredito que o PSD definhe ao ponto de deixar que o partido à sua direita o suplante na representação dessa mesma direita. Mas acredito que Paulo Portas acredite!

marques_mendes De tempos a tempos, Marques Mendes regressa à ribalta política com o crédito de ter sido, provavelmente, o único líder político recente que teve a coragem de ser consequente em nome da ética na política.

Claro que no estado actual da política ninguém chega a líder partidário sem ter que fazer, por várias vezes, compromissos éticos em nome de resultados políticos. Sócrates e Manuela Ferreira Leite (que perdeu, no “caso Santana”, uma excelente oportunidade de ser eticamente consequente) incluídos. Marques Mendes agarrou-se a essa centelha de capital político como a uma tábua de salvação e sempre que pode vem a tona mostrar que está vivo. Isso de pouco lhe serve, como é óbvio, mas contribui para relançar o debate sobre a relação entre a ética e a política.

A ideia mais comum e mais repetida sobre essa relação é que aos políticos são pedidos padrões éticos mais exigentes (ou exigíveis a eles em primeiro lugar) porque é suposto eles “darem o exemplo”. Daí a proposta esotérica de criar uma lei que imponha padrões éticos no exercício da política, nomeadamente no quadro de candidatos acusados ou arguidos em processos judiciais.

Essa ideia é completamente descabida. Em primeiro lugar, porque a ética está acima da política e não o inverso. É a ética que enforma a feitura das leis e não o contrário. De certa forma, é até a ética que condiciona a política e não o oposto (a tabuazinha de Marques Mendes demonstra isso mesmo). O problema da ética resolve-se com ética e não com política. E muito menos com leis!

Em segundo lugar, essa ideia de uma lei impondo ética aos nossos políticos é errada porque o raciocínio que lhe serve de sustentação é errado.  O nosso grande problema como comunidade é que exigimos de outros o que não somos capazes de exigir de nós próprios. Os políticos não têm que ser “mais” éticos (o que quer que isso seja…) do que qualquer um de nós; nós é que temos que ser “tão” éticos como exigimos deles. É uma inversão de perspectiva e – parece-me – implica uma inversão de valores!

Obviamente, os políticos são uma emanação da sociedade. Que eles sejam “pouco” éticos é coisa que – humildemente – não nos devia surpreender. Porque a comunidade em que vivemos – sejamos honestos – pratica muito pouco essa coisa da ética. O exemplo da Sisa, há uns anos, obviamente é clássico: era eticamente inadmissível que um político não pagasse a Sisa, mas a realidade social é que só a pagava quem era tanso. Obviamente que o problema da fuga à Sisa não estava nos políticos, estava nos cidadãos; e obviamente que esse não era um problema fiscal, era um problema profunda e inapelavelmente ético. A Sisa mudou, entretanto, mas a ética evoluiu pouco ou nada.

Pensar que podemos exigir dos políticos algo de diferente do que exigimos de nós próprios resulta da ideia altamente falaciosa de que os políticos são uma classe (como os motoristas de taxi e os padeiros) a que nós, cidadãos, pagamos para tratarem da política. Os políticos somos nós! Na verdade, “a política” somos nós! Ou nós, ou alguém que nós mandatamos! Achar que podemos “contratar” umas pessoas para fazerem política por nós, e que podemos impôr-lhes regras para esse desempenho, éticas ou outras, é uma forma de nos livrarmos da nossas responsabilidades. E isso não é nada “ético”!

Manuela Ferreira Leite e o problema da verdade

O PSD, como partido, está  hoje em dia mais ou menos na mesma situação que o Benfica, como clube de futebol. Aquilo de que mais precisa é que alguém tenha a coragem de dizer: “não podemos ganhar, primeiro temos que limpar a casa e isso ainda vai demorar uns aninhos”; mas acontece que as bases/adeptos não o aceitam. Por isso é que podem bem votar em Santana como votariam em Menezes ou no Palhaço. E é por isso que, mesmo que ganhe, Ferreira Leite vai levar um partido que não a quer.

Manuela Ferreira Leite tem espírito de missão e creio que já percebeu – como Pacheco Pereira -que o partido precisa que parar para reflectir no que pretende ser, mesmo que nesse processo corra o risco de se cindir. Por isso, a menos que a inépcia socialista seja tanta que lhe joge o poder no colo (como aconteceu com Sócrates), o PSD não vai ganhar em 2009 e vai arrastar-se pelo meio. Isto é o que ela sabe que tem que dizer ao partido. Mas também sabe que não é isto que o partido pretende ouvir. A história do “não-esperem-que-eu-mude-de-imagem-porque-eu-sou-como-sou” é apenas um epifenómeno deste finca-pé que Manuela Ferreira Leite sabe que tem que fazer para “dobrar” o partido. Terá mais ou menos condições para o conseguir consoante a votação que traga das directas Pedro Santana Lopes. Se vier fraco talvez se cale, se vier forte vai fazer-lhe a vida negra. E o partido está com ele.

Mais ainda que o PS, o PSD, nestes 34 anos de democracia, deixou-se  enredar na politiquice ao ponto de esquecer qual é a sua matriz política. Com a agravante de as matrizes políticas serem hoje uma coisa muito fora de moda. Por isso, precisa de se refundar. Precisa de se voltar para dentro e fazer uma reflexão profunda sobre qual o projecto político que pretende apresentar aos portugueses antes de poder aspirar a ganhar o poder.  No quadro da actual eleição, Passos Coelho é o único que apresenta uma proposta (vagamente liberal), Ferreira Leite sabe que a reflexão tem que ser feita, mas hesita em apontar um caminho (porque sabe que a sua voz “pesa” mais que a de Passos Coelho, o que impõe responsabilidade) e Santana, por ele, não mudava nada e caminhava alegremente para o abismo.

O que Manuela Ferreira Leite espera é ganhar o país para poder ganhar o partido. Apresenta-se com o sentido de Estado e aquela maneira “séria” de fazer política (um pouco asceta, mesmo) na esperança de que bons números nas sondagens lhe valham como trunfo junto dos militantes. Porque não há nada de que os militantes do PSD gostem mais do que do cheiro a poder. Com isso, Manuela Ferreira Leite espera ganhar o partido. E espera ganhá-lo com números (grandes os seus, pequenos os de Santana) que lhe permitam dizer: “meus amigos, hoje não vamos ganhar; hoje vamos reflectir”. Uma missão impossível, portanto. Pelo menos até prova em contrário…