Isto não é um convite; é uma proposta indecente!

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Camilo Lourenço é um jornalista inteligente. É inteligente quando fala de economia, mas também é inteligente quando fala de política. A inteligência continua lá; o que muda é só o tema em que ela se expressa.

Na sua crónica de hoje no Negócios Online introduz o interessante conceito da (necessidade da) “modernização ideológica do PS”. A tese é que o PS continua agarrado ao passado, em parte por causa do seu fundador, e por isso não se moderniza nem aceita alternativas a “um modelo obsoleto de economia e sociedade que está a condicionar o futuro do país”.

Eu perguntei ao Camilo Lourenço o que seria afinal a “modernização ideológica do PS”, mas ele ainda não respondeu.  Fiquei genuinamente curioso. Não deve ser a história de “pôr o socialismo na gaveta”, pois, ao que parece, isso já foi feito. Deve portanto ser outra coisa. Será a defesa do liberalismo? Será o fim do Estado Social?

Obviamente, a simples ideia de que o PS precisa de se modernizar ideologicamente é em si mesma reveladora de uma agenda liberal (e ideológica) que não nos surpreende no Camilo, mesmo quando apreciamos a sua inteligência. Acontece que (pelo menos vista da esquerda…) a realidade não cola com esta análise. Hoje é mais lícito afirmar que a direita precisa de desconstruir o mito liberal do que dizer que a esquerda precisa de se modernizar. É bom não esquecer que esta crise começou precisamente no coração do novo liberalismo e por causa dele.  É verdade que, por paradoxal que possa parecer, desse facto ainda não se tirou as devidas ilações no campo das ideias. Mas isso não muda o facto em si: a presente vertigem económica foi despoletada pela implosão de Wall Street e do seu liberalismo. E portanto resolver-se-á com menos liberalismo e não com mais. Apontar o liberalismo como o caminho a seguir é ignorar os últimos 10 anos.

Mas não é só. Não apenas o futuro apontado pelos liberais não serve, como o passado que eles pintam também não corresponde à realidade. E, desse ponto de vista, esta crónica de Camilo Lourenço também é emblemática. Diz ele que o nosso “modelo obsoleto de economia e de sociedade está a condicionar o futuro do país”, como se o Estado Social fosse o responsável pela nossa penúria. Até pode ser responsável pelo nosso défice, mas é uma simplificação redutora afirmar que estamos como estamos porque o Estado gasta “o que tem… e o que não tem”. O Estado não é uma mercearia e a contabilidade é um bocadinho mais complexa do que isso (o que é o dinheiro senão uma convenção? Já pensaram nisso?). E, além disso, Portugal é um actor muito pequenino no tabuleiro geo-estratégico em que a economia global também se manifesta. O nosso défice é apenas uma parte infinitesimal da diferença de crescimento anual de PIB entre os EUA e a China, por exemplo. E isso, por si só, explica melhor a situação em que estamos do que os desvarios do Estado português ou os custos do modelo social europeu.

É óbvio que as nossas sociedades estão a passar por transformações profundas a vários níveis. Mesmo que as coisas não estejam ligadas – e podem estar! – o que acontece em Pequim, no Rio de Janeiro, na Síria, em Atenas ou no Occupy Wall Street tem consequências em todo o mundo. E são, de momento, imprevisíveis. Por isso é que não faz sentido propor um discurso liberal com 10 anos! O Partido Socialista – qualquer partido socialista (ou qualquer partido, já agora!) – terá que se repensar a muitos níveis, incluindo provavelmente ao nível ideológico. Mas não no sentido em que se dizia que o tinha que fazer antes de tudo o que aconteceu nos últimos 10 anos. O mundo mudou muito entretanto e, se há certeza que eu tenho, é que vai mudar muito mais!

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Isto não se faz!

Um partido político pode prometer coisas que não é capaz de cumprir, pode colocar os seus interesses acima do interesse público, pode usar os poderes para pressionar os seus adversários e até pode desvirtuar as escolhas democráticas através de informação selectiva.

Mas que não pode é torpedear a dança das cadeiras que mantém o circuito a funcionar. Fazê-lo é mexer com o essencial; aquela plataforma mí­nima que torna possí­vel a “sã” convivência polí­tica.

Está o caldinho entornado!

Reflexões eleitorais

Mais de duas semanas depois das eleições, acho que já tenho condições psicológicas para dizer duas ou três coisas sobre o assunto:

1. Afinal onde anda o povo de esquerda? Num quadro de condições económicas deterioradas e de imperialismo económico anunciado – a troika pode ser vista de muitas maneiras, mas também desta! – era de esperar que o país inclinasse para a esquerda. Como reacção ao que já conhece, mas também como acto de defesa em relação ao que se anuncia. Esse era aliás o pressuposto por causa do qual nunca acreditei numa maioria de direita. Mas a realidade desmentiu totalmente esse pressuposto. Se o resultado do PS foi aquele que se esperava, nem mais nem menos, o PSD (e mesmo o CDS) tiveram resultados inesperados, acredito,  até para os próprios.  O CDS está no patamar superior do seu eleitorado natural (entre 5 e 15%) e o PSD chegou a um bom resultado depois de uma primeira metade de campanha carregada de gaffes e indecisões (a este título, é curioso notar que a inversão se deu após o debate com Sócrates, o que – mais do que da importência dos debates – nos dá uma medida da importância da gestão das expectativas no combate político). O BE regrediu com estrondo, o PCP manteve-se estagnado e os pequenos partidos de esquerda não canalizaram o voto de protesto de uma maioria de desiludidos (em parte só o partido dos animais o conseguiu fazer). Ou seja, a esquerda, facto insólito e raro em Portugal, ficou em minoria.

2. O que aconteceu ao Bloco de Esquerda? É natural de esteja tudo ao soco dentro do BE. Afinal parece óbvio que o partido é responsável não só pelo seu súbito emagrecimento, como até pela subida ao poder de uma maioria de direita em Portugal. Dois grandes erros são apontados ao BE, um táctico e outro estratégico. O erro táctico foi a apresentação de uma moção de censura ao governo. Esse era um ónus que, na melhor das hipóteses, devia ter sido deixado ao PSD, e, na pior da hipóteses, devia ter sido activamente bloqueado pelo próprio BE caso percebesse – como parecia óbvio – que uma queda do governo, naquelas condições e com um presidente de direita, conduziria inevitavelmente a uma vitória do PSD em eleições. Ou seja: devia ter sido a direita e não a esquerda a despoletar a crise política. O erro estratégico do BE foi o de nunca ter assumido perfil de governo. Foi isto que verdadeiramente o povo português não lhe perdoou. O BE foi inconsequente e deixou que essa inconsequência lhe fosse apontada durante demasiado tempo. Uma coisa é ser inconsequente com 4 ou 5% dos votos. Outra coisa é sê-lo com 10%. Porque 10% já servem para fazer uma maioria. Mas, na verdade – e espero que isto contribua para arrefecer as pulsões fratricidas dentro do BE… – qual era a alternativa? Poderia o BE sequer ponderar viabilizar um governo de Sócrates (não por causa de Sócrates, mas por causa das políticas de Sócrates)? Claro que não podia! Às vezes esquecemos-nos que são precisos dois para dançar o tango (para usar uma expressão famosa…).  E a deriva direitista de Sócrates foi, ao longo destes 6 anos, de tal ordem que na verdade não havia pontes possíveis entre a margem direita do bloco e a margem esquerda do PS. Tão simples como isso. Se isso vai mudar agora? Claro que vai. Talvez do lado do PS, talvez do lado do BE, ou, mais provavelmente, do lado de ambos.

3. Mas, afinal, porque é que Passos Coelho ganhou as eleições? Esta é a grande incógnita sobre a qual – acredito – até dentro da equipa de Passos Coelho alguém mais lúcido estará a meditar. Ao longo da nossa história recente temos tido muitos líderes cujo poder lhes caiu no colo e poucos que o tenham conquistado. Passos Coelho é apenas mais um. Mas há aqui algo de diferente, embora ainda não suficientemente definido: a viragem à direita. Há muito tempo que fazia falta, em Portugal, um grande partido liberal. Eu já escrevi aqui sobre isso por várias vezes, como aqui e aqui. Será o PSD de Passos Coelho esse grande partido liberal de direita? E terá sido por isso que ganhou as eleições com tamanha clareza? É mais fácil responder sim à primeira do que à segunda! Que existe o espaço ideológico para um grande partido liberal de direita, isso parece evidente. E isso, em si, já é uma novidade. Não podemos ter para sempre um país ideologicamente inclinado à esquerda e é salutar que do outro lado haja ideias política ideologicamente sustentadas. O PSD de Passos Coelho tem sido coerente e arrojado nas suas posições liberais. Resta saber se o velho PSD clientelar e apolítico está pelo ajustes, o que só poderemos confirmar quando acabar o estado de graça  (porque em “casa onde há pão, todos estão contentes e têm razão”). Mas terá sido por isso que o PSD ganhou? Isto está definitivamente por confirmar. O que eu acho, sinceramente, é que, uma vez mais como tantas vezes ao longo da sua história, o povo português foi maricas e meteu o rabinho entre as pernas. Votou massivamente na troika e não no PSD. Votou com medo e por medo e pediu encarecidamente aos senhores estrangeiros para tratarem dele. Para o porem na ordem. O que o povo português disse em 5 de Junho foi que nós não sabemos tratar de nós e é preciso que venham uns tipos do estrangeiro tomar conta do pedaço. E para isso escolheram aqueles que lhes pareciam mais perfiláveis para capatazes: Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Se sim ou não os portugueses quiseram experimentar uma ideologia liberal de direita e se sim ou não vão gostar do que ela vai trazer (se Passos Coelho a conseguir materializar em políticas…), isso é o que veremos nos próximos anos. Uma coisa é certa: parece quase paradoxal dizê-lo no quadro de dificuldades com que nos debatemos, mas esta pode ser a grande oportunidade liberal em Portugal!

Na sua página no Facebook, José Manuel Fernandes comenta as sondagens de hoje, que indicam uma descolagem do PSD em relação ao PS, e conclui com esta frase “assassina: “Já só faltam seis dias“.

Já só faltam seis dias” – deduz-se – para que consigam “correr com Sócrates”. A frase nada teria de extraordinário se fosse proferida por um militante do PSD ou mesmo por um cidadão comum sem partido. Mas, num jornalista (e sobretudo num jornalista que foi durante a maior parte dos mandatos de Sócrates director do mais importante diário português) a frase diz muito mais do que devia.  Diz, basicamente, que José Manuel Fernandes acha que o fim político de Sócrates é uma dádiva para o país. Como cidadão, tem direito à sua opinião. Mas, como jornalista e director de jornal, essa opinião lança alguma luz sobre a obsessão com que sempre perseguiu Sócrates e o socratismo. Numa altura em que fazemos as suas exéquias, também será interessante observar o júbilo de alguns jornalistas e comentadores da nossa praça e meditar na influência que terão tido no desfecho final desta história.

A eleições de 5 de Junho serão certamente as eleições menos democráticas de sempre na história da democracia portuguesa.

Porquê? Por duas razões. A primeira é que já existe um programa de governo mesmo antes da realização das eleições.  Quem quer que seja eleito para o próximo governo, não vai fazer nem mais nem menos do que aplicar o programa da “troika”. Ou seja, tudo aquilo que os candidatos disserem em campanha eleitoral é irrelevante. As ideias são despropositadas e os programas não podem ser outros do que aqueles que estão escritos no documento da “troika”. Não há posições mais à esquerda ou mais à direita; aquelas que forem esgrimidas em campanha são “areia para os olhos” dos eleitores. Não vai haver uma governo tendencialmente mais à direita ou um governo mais à esquerda, seja liderado pelo PSD ou pelo PS. O que vamos eleger no dia 5 de Junho são os “funcionários” que vão executar um plano que já está traçado. E mesmo que alguns candidatos falem em medidas “alternativas” ou “adicionais”, isso não passa de falácias: aquilo que interessa está decidido e o que não está incluído no acordo só será permitido se não o beliscar. Ou seja, se for… irrelevante.

Mas há outra razão pela qual a próxima eleição será a menos democrática de sempre da história democrática portuguesa. É que temos esta circunstância original de três partidos concorrentes às eleições – PS, PSD e PP – já terem dado o seu acordo ao programa de governo, contra outros que se recusaram a fazê-lo – nomeadamente o BE e o PCP. Isto significa que também já sabemos, em parte, quem é que vai ser governo. Só não sabemos se sozinho ou acompanhado, por um ou por dois outros partidos.

Tudo isto é muito pouco para votar numas eleições legislativas!

Na verdade, bem vistas as coisas, só há – de facto! – dois partidos concorrentes às próximas eleições: o partido do FMI e o partido contra o FMI. Qualquer voto num dos 3 partidos do chamado “arco governativo” é um voto a favor do FMI e é irrelevante na sua distribuição, pelas razões expostas acima. E qualquer voto em qualquer dos restantes partidos será um voto contra o FMI e igualmente irrelevante na sua distribuição. Esta será, de certa forma, a única escolha democrática que está realmente em causa. O “partido do FMI” conseguirá um bom resultado se conseguir uma maioria estável, qualquer que seja a combinação partidária. O “partido anti-FMI”, por seu lado, terá um bom resultado se conseguir impedir essa maioria. O primeiro objectivo é fácil; o segundo é quase impossível. Mas é, realmente, o único que é politicamente relevante.

O que vai acontecer?

Eis o que vai acontecer:

  1. A oposição em bloco chumba o PEC do Governo
  2. O Primeiro-Ministro pede demissão
  3. O Presidente convoca eleições antecipadas
  4. José Sócrates concorre às eleições
  5. O PSD ganha com maioria (muito) relativa
  6. PSD + PP juntos não têm maioria no parlamento
  7. Sócrates demite-se do PS por causa dos resultados
  8. António Costa, António José Seguro ou Francisco Assis, um deles é eleito para a liderança do PS
  9. O Presidente sugere um entendimento de salvação nacional entre PSD, PS e PP
  10. O líder do PS aceita.

NOTA: Este é um exercício de pura adivinhação política usando o conhecido método de “dedo no ar”.

Pela sua inesperada violência, este é um Orçamento com duas margens:

1. Tem margem para um acordo de viabilização com o PSD, mediante abstenção em troca com uma ou duas concessões;

2. Tem margem para, em Maio, aliviar ligeiramente o torniquete (quando os mercados já estiverem mais “calmos”) e permitir ao PS voltar a ganhar as eleições.

É politicamente brilhante e coloca mais uma vez o PSD de Passos Coelho perante um dilema indesejável: ou vota contra e perde; ou viabiliza o orçamento… e perde! Mais uma vez, Sócrates dá “15 a 0” a Passos Coelho em política pura. O homem está para durar!

Sobre a “lei da rolha”

Sobre a “lei da rolha”, alguns considerandos antes da questão de substância.

1. Este congresso é a imagem de Santana Lopes. Primeiro, com a tenacidade e perspicácia que se lhe reconhece, Santana forçou um congresso para aquilo que o partido mais precisa: discutir o próprio partido. Começou sozinho, contra o PSD, e acabou por conquistar primeiro a opinião pública e depois, atrás dela, a opinião partidária. Mas, no final, como faz habitualmente, Santana borrou uma excelente pintura com a óbvia confusão entre ressentimentos pessoais e política partidária. Santana é um daqueles personagens que vive a política tão intensamente que se chega a convencer que a política faz parte da sua vida. Alguém lhe devia explicar que são duas coisas diferentes.

2. É impressionante que agora toda a gente seja contra a “lei da rolha”, mas na altura ninguém tenha levantado a voz contra ela. O que se terá passado? Estavam todos a dormir? Já ouvi reclamar da constitucionalidade da coisa, já ouvi ameaças de recurso para o conselho jurisdicional, mas ainda não ouvi ninguém que se tenha pronunciado contra no próprio congresso. Ou que tenha abandonado a sala nesse momento. Ou que tenha ameaçado sair do partido por causa disso. Se há coisa que o PSD sempre foi, é um partido de Liberdade. Está no seu ADN. Por isso, como alguém disse (PML, creio), esta “lei da rolha” é uma vergonha para o partido. Por muito menos já se rasgaram cartões de partido.

3. Mas nada disso vai à questão de substância: afinal, porque é que a maioria dos congressistas aprovaram a “lei da rolha”? É óbvia a psicologia que levou Santana a propô-la; é também evidente que a maioria dos notáveis estava demasiado entretida nos jogos florais eleitorais para perceber o que estava a acontecer; mas o que não é tão claro é porque razão o colectivo social-democrata se permitiu tamanha burrice. A explicação, parece-me, prende-se com a percepção de uma diferença fundamental entre o PSD e o PS.

Perante a quantidade de ferimentos políticos de que Sócrates já foi alvo, o facto de ter o partido unido atrás de si é notável e estabelece um contraponto óbvio em relação ao PSD. Para o bem e para o mal, nunca por nunca, no PSD, um líder com as fraquezas de Sócrates poderia subsistir sem críticas internas. E isso não é bom; é mau.

Um partido político não é uma representação da sociedade. O parlamento é que é uma representação da sociedade. Um partido é um exército político. Deve marchar em sintonia para ser vitorioso. E alimenta essa  unidade, primeiro que tudo, na mundivisão que resulta da sua ideologia de base, e, depois, na estratégia escolhida para a pôr em prática.

Ora, acontece que o PS é um partido mais sólido do ponto de vista ideológico do que o PSD. É mais fácil unificar as “tropas” no PS do que no PSD.  Aliás, em condições normais (e em Portugal), é mais unificador um projecto de esquerda do que um projecto de direita. O PSD é um partido de interesses. E os interesses não federam interesses. O que federa os interesses é a ideologia.

Por isso é que os congressistas sociais-democratas aprovaram a “lei da rolha”. Porque quiseram criar por decreto o que lhes falta como substrato. O PSD está cansado de correr atrás do PS com armas diferentes. Sente como um lastro as divergências internas de que não se consegue livrar. E olha para o lado, admirado, para um PS que parece imune às divergências. É esse sentimento profundo dos sociais-democratas que dá origem à “lei da rolha”. Mas é obviamente uma tontaria que o partido vai pagar caro.

A ideia – interessante – é desenvolvida por António Pinto Leite na edição de ontem do Expresso.

Argumenta ele que, se Sócrates fosse do PSD, já estaria a ser questionado internamente, o que prova como o PS e o PSD são diferentes. Está inteiramente correcto, mas não da maneira que julga.

O PS não tem “barões”. Terá, quanto muito, notáveis. E alguns “históricos”. E, não tendo “barões”, também não tem “baronatos”. Nem “tendências”. Tudo isto o PSD tem e sempre teve com fartura. Por isso o PSD debate muito… e age pouco. O PS debate pouco… e age muito. O PSD envolve-se em querelas internas que, como agora, esgotam as suas forças ainda antes de ter qualquer coisa a dizer ao país; o PS não gasta tempo com “ninharias” internas e despacha o debate para dar lugar a palavras de ordem. Ou seja, o PSD é um verdadeiro viveiro de ideias politica e o PS é um deserto das mesmas.

PSD e PS são simétricos, mas não são exactamente similares. E esse é um dos elementos estrutrantes da nossa vida política. António Pinto Leite intuiu-o. Só não o expressou com o olhar equidistante que o interesse da questão merece.

Pedro Passos Coelho é o José Sócrates do PSD.

Há paralelos no seu percurso, nas suas circunstâncias e até na sua personalidade mediática que apontam a Passos Coelho o caminho de Sócrates trilhou.

Tanto Sócrates como Passos Coelho são produtos das juventudes partidárias, com um longo percurso dentro do partido mas sem qualquer brilhantismo fora dele.

Quando o poder caiu no colo de Sócrates sem que na realidade ele tivesse feito ou dito algo para o merecer, isso foi resultado da deserção de um Primeiro Ministro e das patetices de outro, com a “ajuda” de um Presidente com vontade de protagonismo. Agora, as circunstâncias são assustadoramente parecidas, com um PM politicamente morto, um Presidente com vontade de intervir e um partido a meditar se deve ou não substituir o cadáver por um pateta.

Por isso, o mais provável é que, mais cedo ou mais tarde, o poder caia no colo do PSD e – tudo o indica – de Pedro Passos Coelho. Quando chegar ao Governo (com maioria absoluta se tiver mesmo muita sorte ou com maioria relativa se tiver apenas alguma sorte), Passos Coelho vai fazer exactamente o que Sócrates fez: vai colocar em pontos-chave alguns amigos e muitos correligionários, nem uns nem outros muito recomendáveis. E, das duas uma: ou a inépcia dos amigos lhe estraga o “caldinho” ou a perseverança dos inimigos trata de desenterrar – com escutas ou sem elas – os “rabos de palha” que um longo carreirismo político necessariamente encerra.  E um dia diremos de Passos Coelho coisas parecidas às que hoje dizemos de Sócrates. Com mentiras ou outra coisa, com corrupção ou outra coisa, com carácter ou sem ele.

O país, entretanto, não ficará melhor.

Em declarações recentes a uma rádio, Ribeiro e Castro, deputado do CDS-PP, acusou o governo de ter uma “estratégia” louca que visa provocar eleições antecipadas na janela de oportunidade de Abril-Junho e aconselhou o Partido Socialista a mudar a liderança do Governo.

A primeira parte não é nova e tem sido repetida várias vezes pelos partidos da oposição e repetidamente pelo CDS-PP. Mas a segunda parte é que é realmente interessante e traz uma ideia nova para o debate.

Há duas linhas de pensamento  considerar quando olhamos para a situação política actual com a intenção de tentar perceber se Sócrates faz parte da solução ou faz parte do problema. A primeira tem a ver com a sua credibilidade, a segunda com a sua personalidade. E nenhuma das coisas é dispiscienda do ponto de vista político, como se verá.

Goste-se ou não do personagem, Sócrates tem sido o Primeiro-Ministro da nossa história democrática mais assolado por suspeições resultantes de processos judiciais ou ameaças de processos judiciais que eclodem à sua volta mas que nunca o chegam a atingir verdadeiramente. Na verdade, do ponto de vista formal, o Primeiro-Ministro está até hoje impoluto e tem todas as condições para governar. Mas, do ponto de vista político, é impensável negar que a sucessão de “casos” associados ao seu nome não afectem a sua margem de manobra política, em eleições ou fora delas. Os defensores de Sócrates há muito vêm dizendo que está em curso um campanha de assassinato de carácter para derrubar o Primeiro-Ministro e acusam a oposição, alguns media e opinadores, e até o Presidente, de “manobrarem” nesse sentido. Muitas vezes essa acusação é exagerada, mas muitas outras vezes, provavelmente ainda mais, não o é. E não custa a nenhum de nós apontar vários agentes (nos media e não só) cuja sistemática obsessão por Sócrates faz suspeitar de algo escondido. Os acusadores de Sócrates, naturalmente dizem que “não há fumo sem fogo” e que a repetição constante de “casos” (quase) envolvendo o Primeiro-Ministro são prova mais do que suficiente. Ou seja, existe suspeição de ambos os lados: se há, para alguns, matéria suficiente para suspeitar da honorabilidade de Sócrates, há, para outros, dados que justificam a suspeita de que estamos perante uma campanha de difamação pessoal inaceitável num estado democrático.  Tanto uma suspeição como outra fazem parte dos dados da situação política actual. Ou seja, devem ser levados em conta por quem analise a situação do ponto de vista estritamente político.

Não sabemos se esses dados foram tidos em conta nas reuniões internas nas quais o Partido Socialista escolheu o seu candidato a Primeiro-Ministro nas eleições legislativas. Pode parecer uma tolice pensar que o PS pudesse pensar em ter outro candidato a primeiro-ministro que não José Sócrates. Em primeiro lugar porque o PM devia defender a sua obra, em segundo porque não havia ninguém dentro do PS capaz de lhe disputar a liderança. Mas uma “vozinha” ou duas “vozinhas” que se tivessem levantado no interior do partido seriam úteis e dariam um sinal de que o partido não estava “morto” do ponto de vista da análise política. É aliás estranho que, ao longo de todos estes meses, com tantos “casos” politicamente “às costas”, Sócrates não tenha sido discutido sequer por uma só voz no interior do partido.

Por maioria de razão, o mesmo se pode dizer nos dias de hoje. Se a credibilidade de Sócrates já estava diminuída à partida para as eleições legislativas (e resta saber o quanto essa credibilidade diminuída é responsável pelos resultados eleitorais), agora, num quadro de maioria relativa, é a sua personalidade que salta também para o primeiro plano da actualidade política.  Claro que a personalidade de cada um é com cada um, mas, no plano político, ela é relevante somente na medida em que facilite ou dificulte o processo político. E é nesse sentido que as oposições têm levantado a questão: alegam que, em parte porque está habituado a governar em maioria, em parte porque tem pouca predisposição pessoal para dialogar e partilhar, José Sócrates não é capaz de governar em minoria. Aquilo que conhecemos de José Sócrates é aquilo que conhecemos de José Sócrates. Ou seja, podemos presumir que a pessoa José Sócrates não é capaz de diálogo, mas não o podemos saber com certeza.  O que significa que terá que ser  a realidade a prová-lo. O que, mais uma vez, aconselharia que alguma voz dentro do PS fosse capaz de levantar a questão, mesmo que apenas formulando-a sem a responder. Estará José Sócrates em condições de continuar a Governar? Terá ele, hoje, a margem de credibilidade e os traços de personalidade necessários para governar em minoria? Foi a porta para esta reflexão que a sugestão de Ribeiro e Castro discretamente abriu. Resta saber se alguém dentro do PS tem a coragem de a escancarar.

A situação política que vivemos actualmente é muito complexa. De diversos pontos de vista: pelo alinhamento estranho de forças no parlamento (minoria de um, maioria de esquerda a três, maioria de bloco central, maioria de direita contra o partido de governo, etc); pelo facto de haver eleições presidenciais a um ano de distância; por causa da janela de oportunidade de Abril-Junho; pelo facto de tanto o Presidente como o Primeiro-Ministro estarem diminuídos; por causa da urgência da crise económica e respectivas terapêuticas, etc. Por ser tão complexa, a situação política poderá ter várias formas de ser resolvida, todas elas com implicações políticas significativas: a demissão do Governo na janela de oportunidade de Abril-Junho, com convocação de novas eleições; o prolongar do actual “pântano” até 2011 na esperança de que seja eleito um presidente de esquerda “amigo” do PS; um governo de iniciativa governamental para dar estabilidade neste tempos difíceis; a “imposição” presidencial de um entendimento PS-PSD; etc. A ideia de substituição de José Sócrates por outro alto dirigente socialista mais preparado para governar nas novas circunstâncias políticas é apenas mais uma das muitas soluções possíveis ( e nem é das mais complexas do ponto de vista político). Basta que surja um oportuno convite internacional para qualquer coisa, o que até nem seria inédito…

Seria verdadeiro, mas simplista, dizer, em apoio desta solução, que o PS deve manter os interesses do país acima dos do partido. Mas na realidade a questão nem deve ser vista assim. O primeiro dever de um partido político é conquistar e manter o poder. Se o PS for capaz de fazer a reflexão sobre se Sócrates é parte da solução ou parte do problema, estará nesse mesmo momento a perguntar a si próprio se os interesses de Sócrates e do PS são hoje coincidentes; e quais deve preservar. Compete ao PS dar uma resposta. Mas para isso é preciso que alguém formule a pergunta.

Era de esperar que, no quadro de um governo de minoria, no Parlamento se vivesse em instabilidade política. E desde logo parecia um exercício difícil para um governo ex-maioritário efectivar o “jogo de cintura ” necessário a estar bem com Deus e com  o diabo, a célebre “coligação” económica à direita e social à esquerda.

Mas o que se tem passado na Assembleia da República desde que este Governo tomou posse ultrapassas todas as piores expectativas.  É fácil falar de irresponsabilidades da oposição, como aliás o PS tem feito repetidamente, aproveitando o facto de a mesma se “pôr a jeito”. É óbvio que o país não pode ser governado a partir da oposição, algo que certamente até a própria oposição percebe. Mas, se seria admissível que os partidos dos extremos agissem no parlamento com o grau de irresponsabilidade com que o têm feito, era igualmente expectável que o PSD, um partido com aspirações de governo, tivesse uma postura institucionalmente mais fundamentada. A sua falta é o resultado de um partido que  neste momento não tem rumo nem liderança (“Afinal quem manda no PSD?” é hoje uma pergunta muito pertinente).

Mas a irresponsabilidade vai ainda mais longe. Com uma oposição em roda livre, um PSD à deriva e um Presidente diminuído, Sócrates teria todas as condições para passar para as costas da oposição o ónus da “não-governação” e capitalizar descontentamento para ganhar as próximas eleições intercalares. E essa continua certamente a ser a sua estratégia. Mas, num quadro em que tem sido insistentemente acusado de prepotência e “asfixia democrática”, aconselhar ao actual líder da oposição, em pleno parlamento, que tenha “juizinho”, está longe de ser algo que se possa considerar inteligente. Quanto muito, aconselhar-se-ia a Sócrates que mandasse os seus “generais” fazerem esse papel; e que os aconselhasse a não agirem como “soldados de infantaria”, que foi o que fez Vieira da Silva com as acusações de “espionagem política”. Ou seja, o Governo , contra todas as expectativas e condicionalismos da governação, tem agido com o mesmo grau de irresponsabilidade da oposição, começando no Primeiro-Ministro, passando pelos seus ministros e acabando nos dirigentes do partido.

Obviamente, os portugueses de bom senso (ainda há alguns…) olham para este quadro com preocupação. Mas, manda o mesmo bom senso que se diga que foram os portugueses, precisamente, que escolheram esta solução em eleições livres. E mais: foram os mesmos portugueses que, sucessivamente alertados nos últimos anos para a dificuldade de gerar maiorias de governo estáveis, não souberam ou não quiseram exigir dos seus partidos a correspondente alteração do sistema eleitoral. Dir-se-á, com razão, que a instabilidade – e irresponsabilidade – actual manifesta o pior que o nosso sistema eleitoral pode gerar, mas que é possível governar em minoria com um mínimo de estabilidade, como diversos exemplos no passado provam. Ou seja, o estado “minoritário” de governo permite uma amplitude política que depende menos da aritmética eleitoral do que da maturidade e sentido de responsabilidade dos agentes políticos. É isso que faz desta conjuntura um verdadeiro  “worst case scenario” com lições importantes para o nosso presente e futuro coletivos: é que, no actual quadro macroeconómico, a última coisa de que o País precisava era da cultura de irresponsabilidade que une praticamente todos os agentes políticos. A única coisa responsável que cada um de nós pode fazer, na verdade, é pedir-lhes – exigir-lhes – que sejam responsáveis! E isso já não é pouco!

Responsabilidade da minoria

Há uma reflexão associada ao conceito de governação em minoria que não tem passado muito para a opinião pública, mas que é incontornável e ajudará a moldar os próximos meses.

Uma maioria contrária ao Governo só se faz com o PSD. Tem-se falado muito das responsabilidades dos partidos da oposição na estabilidade governativa – inteligentemente, o PS tem-no repetido insistentemente – mas convém não esquecer que, quaisquer que sejam as circunstâncias, o Governo só pode ser derrubado com os votos do PSD. Esta é uma realidade aritmética, com importantes consequências políticas.

O CDS, o PCP e o BE gozam de uma margem de irresponsabilidade muito maior que o PSD. O que significa que podem dizer e fazer em termos políticos aquilo que entenderem. O PSD não. O PSD tem que ter em conta o resultado das suas acções.

Para o maior partido da oposição, qualquer que ele seja (vale agora para o PSD como valeu noutras alturas para o PS), não há nada mais confortável do que fazer oposição a uma maioria. É muito mais difícil fazer oposição a uma minoria. Porque a oposição a uma minoria  pode implicar responsabilidades políticas imediatas e abre a porta às “queixas” do Governo (lembram-se do “deixem-nos trabalhar” de Cavaco, de longe um dos slogans mais fortes do Portugal democrático; o slogan não é forte por causa da sua sintaxe, tornou-se forte porque era profundamente “real”).

É isso que o próximo líder do PSD tem que entender.  A tarefa que terá pela frente é tudo menos fácil. Em minoria, o Governo andará no fio da navalha. Mas o maior partido da oposição também.