Em declarações recentes a uma rádio, Ribeiro e Castro, deputado do CDS-PP, acusou o governo de ter uma “estratégia” louca que visa provocar eleições antecipadas na janela de oportunidade de Abril-Junho e aconselhou o Partido Socialista a mudar a liderança do Governo.

A primeira parte não é nova e tem sido repetida várias vezes pelos partidos da oposição e repetidamente pelo CDS-PP. Mas a segunda parte é que é realmente interessante e traz uma ideia nova para o debate.

Há duas linhas de pensamento  considerar quando olhamos para a situação política actual com a intenção de tentar perceber se Sócrates faz parte da solução ou faz parte do problema. A primeira tem a ver com a sua credibilidade, a segunda com a sua personalidade. E nenhuma das coisas é dispiscienda do ponto de vista político, como se verá.

Goste-se ou não do personagem, Sócrates tem sido o Primeiro-Ministro da nossa história democrática mais assolado por suspeições resultantes de processos judiciais ou ameaças de processos judiciais que eclodem à sua volta mas que nunca o chegam a atingir verdadeiramente. Na verdade, do ponto de vista formal, o Primeiro-Ministro está até hoje impoluto e tem todas as condições para governar. Mas, do ponto de vista político, é impensável negar que a sucessão de “casos” associados ao seu nome não afectem a sua margem de manobra política, em eleições ou fora delas. Os defensores de Sócrates há muito vêm dizendo que está em curso um campanha de assassinato de carácter para derrubar o Primeiro-Ministro e acusam a oposição, alguns media e opinadores, e até o Presidente, de “manobrarem” nesse sentido. Muitas vezes essa acusação é exagerada, mas muitas outras vezes, provavelmente ainda mais, não o é. E não custa a nenhum de nós apontar vários agentes (nos media e não só) cuja sistemática obsessão por Sócrates faz suspeitar de algo escondido. Os acusadores de Sócrates, naturalmente dizem que “não há fumo sem fogo” e que a repetição constante de “casos” (quase) envolvendo o Primeiro-Ministro são prova mais do que suficiente. Ou seja, existe suspeição de ambos os lados: se há, para alguns, matéria suficiente para suspeitar da honorabilidade de Sócrates, há, para outros, dados que justificam a suspeita de que estamos perante uma campanha de difamação pessoal inaceitável num estado democrático.  Tanto uma suspeição como outra fazem parte dos dados da situação política actual. Ou seja, devem ser levados em conta por quem analise a situação do ponto de vista estritamente político.

Não sabemos se esses dados foram tidos em conta nas reuniões internas nas quais o Partido Socialista escolheu o seu candidato a Primeiro-Ministro nas eleições legislativas. Pode parecer uma tolice pensar que o PS pudesse pensar em ter outro candidato a primeiro-ministro que não José Sócrates. Em primeiro lugar porque o PM devia defender a sua obra, em segundo porque não havia ninguém dentro do PS capaz de lhe disputar a liderança. Mas uma “vozinha” ou duas “vozinhas” que se tivessem levantado no interior do partido seriam úteis e dariam um sinal de que o partido não estava “morto” do ponto de vista da análise política. É aliás estranho que, ao longo de todos estes meses, com tantos “casos” politicamente “às costas”, Sócrates não tenha sido discutido sequer por uma só voz no interior do partido.

Por maioria de razão, o mesmo se pode dizer nos dias de hoje. Se a credibilidade de Sócrates já estava diminuída à partida para as eleições legislativas (e resta saber o quanto essa credibilidade diminuída é responsável pelos resultados eleitorais), agora, num quadro de maioria relativa, é a sua personalidade que salta também para o primeiro plano da actualidade política.  Claro que a personalidade de cada um é com cada um, mas, no plano político, ela é relevante somente na medida em que facilite ou dificulte o processo político. E é nesse sentido que as oposições têm levantado a questão: alegam que, em parte porque está habituado a governar em maioria, em parte porque tem pouca predisposição pessoal para dialogar e partilhar, José Sócrates não é capaz de governar em minoria. Aquilo que conhecemos de José Sócrates é aquilo que conhecemos de José Sócrates. Ou seja, podemos presumir que a pessoa José Sócrates não é capaz de diálogo, mas não o podemos saber com certeza.  O que significa que terá que ser  a realidade a prová-lo. O que, mais uma vez, aconselharia que alguma voz dentro do PS fosse capaz de levantar a questão, mesmo que apenas formulando-a sem a responder. Estará José Sócrates em condições de continuar a Governar? Terá ele, hoje, a margem de credibilidade e os traços de personalidade necessários para governar em minoria? Foi a porta para esta reflexão que a sugestão de Ribeiro e Castro discretamente abriu. Resta saber se alguém dentro do PS tem a coragem de a escancarar.

A situação política que vivemos actualmente é muito complexa. De diversos pontos de vista: pelo alinhamento estranho de forças no parlamento (minoria de um, maioria de esquerda a três, maioria de bloco central, maioria de direita contra o partido de governo, etc); pelo facto de haver eleições presidenciais a um ano de distância; por causa da janela de oportunidade de Abril-Junho; pelo facto de tanto o Presidente como o Primeiro-Ministro estarem diminuídos; por causa da urgência da crise económica e respectivas terapêuticas, etc. Por ser tão complexa, a situação política poderá ter várias formas de ser resolvida, todas elas com implicações políticas significativas: a demissão do Governo na janela de oportunidade de Abril-Junho, com convocação de novas eleições; o prolongar do actual “pântano” até 2011 na esperança de que seja eleito um presidente de esquerda “amigo” do PS; um governo de iniciativa governamental para dar estabilidade neste tempos difíceis; a “imposição” presidencial de um entendimento PS-PSD; etc. A ideia de substituição de José Sócrates por outro alto dirigente socialista mais preparado para governar nas novas circunstâncias políticas é apenas mais uma das muitas soluções possíveis ( e nem é das mais complexas do ponto de vista político). Basta que surja um oportuno convite internacional para qualquer coisa, o que até nem seria inédito…

Seria verdadeiro, mas simplista, dizer, em apoio desta solução, que o PS deve manter os interesses do país acima dos do partido. Mas na realidade a questão nem deve ser vista assim. O primeiro dever de um partido político é conquistar e manter o poder. Se o PS for capaz de fazer a reflexão sobre se Sócrates é parte da solução ou parte do problema, estará nesse mesmo momento a perguntar a si próprio se os interesses de Sócrates e do PS são hoje coincidentes; e quais deve preservar. Compete ao PS dar uma resposta. Mas para isso é preciso que alguém formule a pergunta.

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Era de esperar que, no quadro de um governo de minoria, no Parlamento se vivesse em instabilidade política. E desde logo parecia um exercício difícil para um governo ex-maioritário efectivar o “jogo de cintura ” necessário a estar bem com Deus e com  o diabo, a célebre “coligação” económica à direita e social à esquerda.

Mas o que se tem passado na Assembleia da República desde que este Governo tomou posse ultrapassas todas as piores expectativas.  É fácil falar de irresponsabilidades da oposição, como aliás o PS tem feito repetidamente, aproveitando o facto de a mesma se “pôr a jeito”. É óbvio que o país não pode ser governado a partir da oposição, algo que certamente até a própria oposição percebe. Mas, se seria admissível que os partidos dos extremos agissem no parlamento com o grau de irresponsabilidade com que o têm feito, era igualmente expectável que o PSD, um partido com aspirações de governo, tivesse uma postura institucionalmente mais fundamentada. A sua falta é o resultado de um partido que  neste momento não tem rumo nem liderança (“Afinal quem manda no PSD?” é hoje uma pergunta muito pertinente).

Mas a irresponsabilidade vai ainda mais longe. Com uma oposição em roda livre, um PSD à deriva e um Presidente diminuído, Sócrates teria todas as condições para passar para as costas da oposição o ónus da “não-governação” e capitalizar descontentamento para ganhar as próximas eleições intercalares. E essa continua certamente a ser a sua estratégia. Mas, num quadro em que tem sido insistentemente acusado de prepotência e “asfixia democrática”, aconselhar ao actual líder da oposição, em pleno parlamento, que tenha “juizinho”, está longe de ser algo que se possa considerar inteligente. Quanto muito, aconselhar-se-ia a Sócrates que mandasse os seus “generais” fazerem esse papel; e que os aconselhasse a não agirem como “soldados de infantaria”, que foi o que fez Vieira da Silva com as acusações de “espionagem política”. Ou seja, o Governo , contra todas as expectativas e condicionalismos da governação, tem agido com o mesmo grau de irresponsabilidade da oposição, começando no Primeiro-Ministro, passando pelos seus ministros e acabando nos dirigentes do partido.

Obviamente, os portugueses de bom senso (ainda há alguns…) olham para este quadro com preocupação. Mas, manda o mesmo bom senso que se diga que foram os portugueses, precisamente, que escolheram esta solução em eleições livres. E mais: foram os mesmos portugueses que, sucessivamente alertados nos últimos anos para a dificuldade de gerar maiorias de governo estáveis, não souberam ou não quiseram exigir dos seus partidos a correspondente alteração do sistema eleitoral. Dir-se-á, com razão, que a instabilidade – e irresponsabilidade – actual manifesta o pior que o nosso sistema eleitoral pode gerar, mas que é possível governar em minoria com um mínimo de estabilidade, como diversos exemplos no passado provam. Ou seja, o estado “minoritário” de governo permite uma amplitude política que depende menos da aritmética eleitoral do que da maturidade e sentido de responsabilidade dos agentes políticos. É isso que faz desta conjuntura um verdadeiro  “worst case scenario” com lições importantes para o nosso presente e futuro coletivos: é que, no actual quadro macroeconómico, a última coisa de que o País precisava era da cultura de irresponsabilidade que une praticamente todos os agentes políticos. A única coisa responsável que cada um de nós pode fazer, na verdade, é pedir-lhes – exigir-lhes – que sejam responsáveis! E isso já não é pouco!

Uma campanha histórica

Do ponto de vista político, não sabemos como estará o país depois de dia 27. Mas já podemos dizer hoje que, em termos democráticos, estará pior do que estava. Esta campanha eleitoral foi das piores dos últimos anos e pelas piores razões. Basta enumerar três factos – e passar ao lado de todos os outros… – para se perceber porquê.

1. Ainda antes da campanha propriamente dita (mas com consequências pelo menos implícitas nela) o Primeiro Ministro de Portugal foi acusado de corrupção. O processo Freeport deu muitas voltas, há-de dar ainda algumas, mas o que verdadeiramente está em causa é isso: a suspeita de corrupção da mais importante figura do poder executivo. Há quem acredite que sim, há quem acredite que não; mas uma coisa é certa: por muito menos já caíram governos e se perderam eleições. Independentemente das consequências futuras que tenha ou da influência que jogue nesta eleição, o “caso Freeport” pôs em causa um dos pilares do Estado de Direito democrático no sentido em que afectou – quão seriamente não o sabemos – a segunda mais importante figura do Estado. No limite, não saberemos se estamos ou não a eleger um corrupto para o governo deste país.

2. Logo no início da campanha eleitoral, a líder da oposição – e candidata a Primeiro Ministro – acusou o Governo e o partido que o sustenta de criarem um clima de asfixia democrática no país; ou seja, de usarem os instrumentos públicos ao seu dispor para impedirem as pessoas de exercerem livremente os seus direitos cívicos. Podemos concordar ou não com essa acusação (eu acho-a risível…), mas não devemos ignorar a gravidade da mesma nem o facto de que alguma influência ela terá tido no resultado final da eleição. No limite, podemos estar a eleger para nos governar nos próximos 4 anos um partido que não respeita a democracia; ou, em alternativa, um outro, que o acusa levianamente disso mesmo. E nenhuma das coisas é boa.

3. Por fim, a cinco dias da eleições, o Presidente da República, por acção política e omissão de discurso, confirmou não negando, que foi autor (material ou moral) da passagem de informações falsas para a comunicação social de forma a denegrir o Governo e acusá-lo de “espiar” outro órgão de soberania. Ou – visto de outro modo – o mais importante magistrado da Nação recorreu aos media (porque não confia (!!!) nas forças de segurança nem nos serviços de informação nem no Ministério Público) como única forma de denunciar a suspeita de que está a ser “espiado” pelo Governo. Há quem acredite na primeira versão e há quem acredita na segunda. Mas qualquer delas “obriga” à demissão do órgão de sobrania oposto. Se se provar/provasse que o PR tinha agido de uma forma tão baixa em termos políticos, o “impechment” seria a única saída possível. Se, pelo contrário, se provar/provasse que o Governo tinha espiado o Presidente, então a respetiva demissão seria inevitável. No limite, uma das duas coisas terá que acontecer para que o sistema continue a funcionar, sob pena de se instalar uma paz podre entre os dois órgãos de soberania que mais poder têm em Portugal.

Já nem falo da governação ao serviço dos espanhóis, da suspensão da democracia por seis meses ou do regresso do salazarismo por novas formas. Todas as campanhas eleitorais têm os seus exageros no debate político. Mas os 3 pontos enunciados acima são muito mais do que isso. São acusações e suspeitas gravíssimos. São factos que, a confirmarem-se, afectam os fundamentos do regime e deterioram as condições de funcionamento nas nossas instituições democráticas.

Por isso – voltando ao princípio – não sabemos o que vai sair da noite eleitral de 27 de Setembro (Vai haver maioria? Quem vai formar Governo? Coligado com quem?). Mas de uma coisa podemos ter a certeza: a nossa democracia vais acordar mais frágil no dia 28 de Setembro.