Monarquia e República

Nos últimos anos temos assistido um pouco por toda a sociedade portuguesa ao renascimento do ideal monárquico, que culminou com várias manifestações a propósito do centenário da República e com a discussão latente sobre as vantagens e desvantagens da República e da Monarquia como formas de governo. O assunto, obviamente, é interessante, mas a respectiva discussão tem estado deslocada do essencial da questão e – creio – por detrás dela está mais uma forma de desresponsabilização colectiva.

A primeira grande crítica que se faz à República é que a sua instauração se fez de uma forma violenta e sanguinária. Esta crítica é fundamentalmente fútil, uma vez que é regra (e raras são as excepções) que as grandes mudanças sociais e políticas se façam precisamente de forma violenta e sanguinária. E a mudança de uma sociedade monárquica para uma sociedade republicana é uma das grandes mudanças sociais e políticas que atravessou todas as nações do ocidente, quase sempre com violência e sangue.

A outra grande crítica que se faz à nossa centenária República é o seu rotundo e evidente falhanço em corresponder aos anseios de desenvolvimento do povo português. Olhando para trás, encontramo-nos hoje numa situação colectiva assustadoramente parecida com aquela que se viveu na instável primeira República. Como se, 100 anos depois, tivéssemos dado uma volta de 360 graus para voltarmos ao ponto de partida. Isso em parte é verdade. Mas, tão ou mais assustadora que a análise da situação social e política actual por paralelo à de há um século atrás, é a releitura do diagnóstico do “ser português” que vários anos antes já tinha sido feita pela “Geração de 70”. O que essa releitura revela é um povo cujos traços de personalidade colectiva pouco mudaram em 100 anos. Os nossos defeitos colectivos são hoje os mesmos que eram há um século e são aqueles que permitiram que aceitássemos impavidamente que nos guiassem como um dócil rebanho na maior parte destes últimos 100 anos (durante toda a ditadura, obviamente, mas também no tempo da “Europa”, com raríssimas excepções na primeira república, no PREC e, talvez, nos anos de ouro cavaquistas).

O problema não está na República. Porque o que verdadeira e essencialmente distingue a República da Monarquia – e aqui chegamos ao centro do debate – é o “peso” que cada um dos regimes coloca sobre os ombros dos cidadãos. Numa Monarquia o poder emana de Deus e é atribuído divinamente a um cidadão. Por isso é que existe uma linha sucessória. Numa República, o poder emana do Povo e é atribuído aos seus representantes durante o período de tempo do mandato e segundo esse mandato. Por isso, numa Monarquia, os cidadãos são essencialmente irresponsáveis perante o caminho da sociedade (compete ao Rei decidir), enquanto que numa República os cidadãos são – todos – solidariamente responsáveis pelas escolhas feitas (se não o forem, a consequência lógica é a guerra civil ou a formação de partidos). A República é portanto – logicamente – um estágio evolutivo superior da organização colectiva da espécie humana. Regressar da República à Monarquia seria um retrocesso histórico contrário a toda a evolução recente das sociedades humanas.

Claro que – dirão os apoiantes da Monarquia – o que se pretende não é o regresso às formas tradicionais de Monarquia, mas sim a uma Monarquia constitucional, com partidos, eleições e representantes temporalmente mandatados. Uma Monarquia “moderna”. Esse é outro erro de perspectiva subjacente a este debate. Desde logo, porque uma “monarquia constitucional” já é em si mesma uma conjugação de termos difícil de conceber. De onde emana a legitimidade de poder nesse caso? Do “monarca” ou da “constituição”? “De ambos”, naturalmente, só é uma resposta aceitável, enquanto eles não forem contraditórios…

Depois, porque uma Monarquia em que todos os representantes executivos são eleitos excepto o Rei não é verdadeiramente uma Monarquia. É uma República com um cargo de chefe de Estado não electivo. O que significa que, na realidade, não existem verdadeiras monarquias no mundo ocidental. O que bate certo com a já referida evolução das sociedades humanas: não existem monarquias no mundo ocidental porque é uma fatalidade da evolução histórica que não existam monarquias no mundo ocidental. É tão simples quanto isso. E é por isso que a proposta de regresso à Monarquia é tão… irracional.

Aliás, se me é permitia a opinião (republicana), as monarquias que conhecemos no mundo ocidental (nomeadamente na Europa), fazem muito pouco jus à nobreza (a palavra adequa-se particularmente neste contexto) tradicional da Monarquia. Escândalos nas revistas do social, plebeus em matrimónios reais, divórcios… nada disto está à altura do legado histórico da Monarquia, o qual, até um republicano o admite, nos deu bastantes exemplos de grandeza. Aliás, é disso também que se faz a nossa história! Essas tristes figuras das monarquias europeias não são epifenómenos; são, precisamente, manifestações de como a instituição monárquica está desfasada do mundo moderno. Toleram-se porque na verdade pouco importam. Quem decide – tal como deve ser – são os cidadãos através dos seus representantes eleitos.

Os partidários da causa monárquica em Portugal podem dividir-se em dois grandes grupos. Um deles é o dos intelectuais que, à maneira de Vasco Pulido Valente, encontram no advogar da Monarquia uma forma de apresentarem ideias “originais”, diferentes das dos outros intelectuais. O outro é o dos cidadãos comuns que colocam uma bandeira azul e branca no carro ou mudam a sua imagem de perfil no Facebook em dia de centenário da República; esses fazem-no porque é chique, tem classe e a bandeira até é bonita. Mas isso não tem nada a ver com a Monarquia.

O problema é que uns e outros procuram externamente as respostas que deviam procurar dentro de si próprios, colectivamente falando. Não foi a República que nos colocou onde nós estamos. Fomos nós que nos colocámos lá e não há monarca que nos salve! Temos que ser nós próprios a fazê-lo. Dificilmente poderia fechar com uma afirmação mais republicana!

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Em declarações recentes a uma rádio, Ribeiro e Castro, deputado do CDS-PP, acusou o governo de ter uma “estratégia” louca que visa provocar eleições antecipadas na janela de oportunidade de Abril-Junho e aconselhou o Partido Socialista a mudar a liderança do Governo.

A primeira parte não é nova e tem sido repetida várias vezes pelos partidos da oposição e repetidamente pelo CDS-PP. Mas a segunda parte é que é realmente interessante e traz uma ideia nova para o debate.

Há duas linhas de pensamento  considerar quando olhamos para a situação política actual com a intenção de tentar perceber se Sócrates faz parte da solução ou faz parte do problema. A primeira tem a ver com a sua credibilidade, a segunda com a sua personalidade. E nenhuma das coisas é dispiscienda do ponto de vista político, como se verá.

Goste-se ou não do personagem, Sócrates tem sido o Primeiro-Ministro da nossa história democrática mais assolado por suspeições resultantes de processos judiciais ou ameaças de processos judiciais que eclodem à sua volta mas que nunca o chegam a atingir verdadeiramente. Na verdade, do ponto de vista formal, o Primeiro-Ministro está até hoje impoluto e tem todas as condições para governar. Mas, do ponto de vista político, é impensável negar que a sucessão de “casos” associados ao seu nome não afectem a sua margem de manobra política, em eleições ou fora delas. Os defensores de Sócrates há muito vêm dizendo que está em curso um campanha de assassinato de carácter para derrubar o Primeiro-Ministro e acusam a oposição, alguns media e opinadores, e até o Presidente, de “manobrarem” nesse sentido. Muitas vezes essa acusação é exagerada, mas muitas outras vezes, provavelmente ainda mais, não o é. E não custa a nenhum de nós apontar vários agentes (nos media e não só) cuja sistemática obsessão por Sócrates faz suspeitar de algo escondido. Os acusadores de Sócrates, naturalmente dizem que “não há fumo sem fogo” e que a repetição constante de “casos” (quase) envolvendo o Primeiro-Ministro são prova mais do que suficiente. Ou seja, existe suspeição de ambos os lados: se há, para alguns, matéria suficiente para suspeitar da honorabilidade de Sócrates, há, para outros, dados que justificam a suspeita de que estamos perante uma campanha de difamação pessoal inaceitável num estado democrático.  Tanto uma suspeição como outra fazem parte dos dados da situação política actual. Ou seja, devem ser levados em conta por quem analise a situação do ponto de vista estritamente político.

Não sabemos se esses dados foram tidos em conta nas reuniões internas nas quais o Partido Socialista escolheu o seu candidato a Primeiro-Ministro nas eleições legislativas. Pode parecer uma tolice pensar que o PS pudesse pensar em ter outro candidato a primeiro-ministro que não José Sócrates. Em primeiro lugar porque o PM devia defender a sua obra, em segundo porque não havia ninguém dentro do PS capaz de lhe disputar a liderança. Mas uma “vozinha” ou duas “vozinhas” que se tivessem levantado no interior do partido seriam úteis e dariam um sinal de que o partido não estava “morto” do ponto de vista da análise política. É aliás estranho que, ao longo de todos estes meses, com tantos “casos” politicamente “às costas”, Sócrates não tenha sido discutido sequer por uma só voz no interior do partido.

Por maioria de razão, o mesmo se pode dizer nos dias de hoje. Se a credibilidade de Sócrates já estava diminuída à partida para as eleições legislativas (e resta saber o quanto essa credibilidade diminuída é responsável pelos resultados eleitorais), agora, num quadro de maioria relativa, é a sua personalidade que salta também para o primeiro plano da actualidade política.  Claro que a personalidade de cada um é com cada um, mas, no plano político, ela é relevante somente na medida em que facilite ou dificulte o processo político. E é nesse sentido que as oposições têm levantado a questão: alegam que, em parte porque está habituado a governar em maioria, em parte porque tem pouca predisposição pessoal para dialogar e partilhar, José Sócrates não é capaz de governar em minoria. Aquilo que conhecemos de José Sócrates é aquilo que conhecemos de José Sócrates. Ou seja, podemos presumir que a pessoa José Sócrates não é capaz de diálogo, mas não o podemos saber com certeza.  O que significa que terá que ser  a realidade a prová-lo. O que, mais uma vez, aconselharia que alguma voz dentro do PS fosse capaz de levantar a questão, mesmo que apenas formulando-a sem a responder. Estará José Sócrates em condições de continuar a Governar? Terá ele, hoje, a margem de credibilidade e os traços de personalidade necessários para governar em minoria? Foi a porta para esta reflexão que a sugestão de Ribeiro e Castro discretamente abriu. Resta saber se alguém dentro do PS tem a coragem de a escancarar.

A situação política que vivemos actualmente é muito complexa. De diversos pontos de vista: pelo alinhamento estranho de forças no parlamento (minoria de um, maioria de esquerda a três, maioria de bloco central, maioria de direita contra o partido de governo, etc); pelo facto de haver eleições presidenciais a um ano de distância; por causa da janela de oportunidade de Abril-Junho; pelo facto de tanto o Presidente como o Primeiro-Ministro estarem diminuídos; por causa da urgência da crise económica e respectivas terapêuticas, etc. Por ser tão complexa, a situação política poderá ter várias formas de ser resolvida, todas elas com implicações políticas significativas: a demissão do Governo na janela de oportunidade de Abril-Junho, com convocação de novas eleições; o prolongar do actual “pântano” até 2011 na esperança de que seja eleito um presidente de esquerda “amigo” do PS; um governo de iniciativa governamental para dar estabilidade neste tempos difíceis; a “imposição” presidencial de um entendimento PS-PSD; etc. A ideia de substituição de José Sócrates por outro alto dirigente socialista mais preparado para governar nas novas circunstâncias políticas é apenas mais uma das muitas soluções possíveis ( e nem é das mais complexas do ponto de vista político). Basta que surja um oportuno convite internacional para qualquer coisa, o que até nem seria inédito…

Seria verdadeiro, mas simplista, dizer, em apoio desta solução, que o PS deve manter os interesses do país acima dos do partido. Mas na realidade a questão nem deve ser vista assim. O primeiro dever de um partido político é conquistar e manter o poder. Se o PS for capaz de fazer a reflexão sobre se Sócrates é parte da solução ou parte do problema, estará nesse mesmo momento a perguntar a si próprio se os interesses de Sócrates e do PS são hoje coincidentes; e quais deve preservar. Compete ao PS dar uma resposta. Mas para isso é preciso que alguém formule a pergunta.

Era de esperar que, no quadro de um governo de minoria, no Parlamento se vivesse em instabilidade política. E desde logo parecia um exercício difícil para um governo ex-maioritário efectivar o “jogo de cintura ” necessário a estar bem com Deus e com  o diabo, a célebre “coligação” económica à direita e social à esquerda.

Mas o que se tem passado na Assembleia da República desde que este Governo tomou posse ultrapassas todas as piores expectativas.  É fácil falar de irresponsabilidades da oposição, como aliás o PS tem feito repetidamente, aproveitando o facto de a mesma se “pôr a jeito”. É óbvio que o país não pode ser governado a partir da oposição, algo que certamente até a própria oposição percebe. Mas, se seria admissível que os partidos dos extremos agissem no parlamento com o grau de irresponsabilidade com que o têm feito, era igualmente expectável que o PSD, um partido com aspirações de governo, tivesse uma postura institucionalmente mais fundamentada. A sua falta é o resultado de um partido que  neste momento não tem rumo nem liderança (“Afinal quem manda no PSD?” é hoje uma pergunta muito pertinente).

Mas a irresponsabilidade vai ainda mais longe. Com uma oposição em roda livre, um PSD à deriva e um Presidente diminuído, Sócrates teria todas as condições para passar para as costas da oposição o ónus da “não-governação” e capitalizar descontentamento para ganhar as próximas eleições intercalares. E essa continua certamente a ser a sua estratégia. Mas, num quadro em que tem sido insistentemente acusado de prepotência e “asfixia democrática”, aconselhar ao actual líder da oposição, em pleno parlamento, que tenha “juizinho”, está longe de ser algo que se possa considerar inteligente. Quanto muito, aconselhar-se-ia a Sócrates que mandasse os seus “generais” fazerem esse papel; e que os aconselhasse a não agirem como “soldados de infantaria”, que foi o que fez Vieira da Silva com as acusações de “espionagem política”. Ou seja, o Governo , contra todas as expectativas e condicionalismos da governação, tem agido com o mesmo grau de irresponsabilidade da oposição, começando no Primeiro-Ministro, passando pelos seus ministros e acabando nos dirigentes do partido.

Obviamente, os portugueses de bom senso (ainda há alguns…) olham para este quadro com preocupação. Mas, manda o mesmo bom senso que se diga que foram os portugueses, precisamente, que escolheram esta solução em eleições livres. E mais: foram os mesmos portugueses que, sucessivamente alertados nos últimos anos para a dificuldade de gerar maiorias de governo estáveis, não souberam ou não quiseram exigir dos seus partidos a correspondente alteração do sistema eleitoral. Dir-se-á, com razão, que a instabilidade – e irresponsabilidade – actual manifesta o pior que o nosso sistema eleitoral pode gerar, mas que é possível governar em minoria com um mínimo de estabilidade, como diversos exemplos no passado provam. Ou seja, o estado “minoritário” de governo permite uma amplitude política que depende menos da aritmética eleitoral do que da maturidade e sentido de responsabilidade dos agentes políticos. É isso que faz desta conjuntura um verdadeiro  “worst case scenario” com lições importantes para o nosso presente e futuro coletivos: é que, no actual quadro macroeconómico, a última coisa de que o País precisava era da cultura de irresponsabilidade que une praticamente todos os agentes políticos. A única coisa responsável que cada um de nós pode fazer, na verdade, é pedir-lhes – exigir-lhes – que sejam responsáveis! E isso já não é pouco!

Responsabilidade da minoria

Há uma reflexão associada ao conceito de governação em minoria que não tem passado muito para a opinião pública, mas que é incontornável e ajudará a moldar os próximos meses.

Uma maioria contrária ao Governo só se faz com o PSD. Tem-se falado muito das responsabilidades dos partidos da oposição na estabilidade governativa – inteligentemente, o PS tem-no repetido insistentemente – mas convém não esquecer que, quaisquer que sejam as circunstâncias, o Governo só pode ser derrubado com os votos do PSD. Esta é uma realidade aritmética, com importantes consequências políticas.

O CDS, o PCP e o BE gozam de uma margem de irresponsabilidade muito maior que o PSD. O que significa que podem dizer e fazer em termos políticos aquilo que entenderem. O PSD não. O PSD tem que ter em conta o resultado das suas acções.

Para o maior partido da oposição, qualquer que ele seja (vale agora para o PSD como valeu noutras alturas para o PS), não há nada mais confortável do que fazer oposição a uma maioria. É muito mais difícil fazer oposição a uma minoria. Porque a oposição a uma minoria  pode implicar responsabilidades políticas imediatas e abre a porta às “queixas” do Governo (lembram-se do “deixem-nos trabalhar” de Cavaco, de longe um dos slogans mais fortes do Portugal democrático; o slogan não é forte por causa da sua sintaxe, tornou-se forte porque era profundamente “real”).

É isso que o próximo líder do PSD tem que entender.  A tarefa que terá pela frente é tudo menos fácil. Em minoria, o Governo andará no fio da navalha. Mas o maior partido da oposição também.