Reflexões eleitorais

Mais de duas semanas depois das eleições, acho que já tenho condições psicológicas para dizer duas ou três coisas sobre o assunto:

1. Afinal onde anda o povo de esquerda? Num quadro de condições económicas deterioradas e de imperialismo económico anunciado – a troika pode ser vista de muitas maneiras, mas também desta! – era de esperar que o país inclinasse para a esquerda. Como reacção ao que já conhece, mas também como acto de defesa em relação ao que se anuncia. Esse era aliás o pressuposto por causa do qual nunca acreditei numa maioria de direita. Mas a realidade desmentiu totalmente esse pressuposto. Se o resultado do PS foi aquele que se esperava, nem mais nem menos, o PSD (e mesmo o CDS) tiveram resultados inesperados, acredito,  até para os próprios.  O CDS está no patamar superior do seu eleitorado natural (entre 5 e 15%) e o PSD chegou a um bom resultado depois de uma primeira metade de campanha carregada de gaffes e indecisões (a este título, é curioso notar que a inversão se deu após o debate com Sócrates, o que – mais do que da importência dos debates – nos dá uma medida da importância da gestão das expectativas no combate político). O BE regrediu com estrondo, o PCP manteve-se estagnado e os pequenos partidos de esquerda não canalizaram o voto de protesto de uma maioria de desiludidos (em parte só o partido dos animais o conseguiu fazer). Ou seja, a esquerda, facto insólito e raro em Portugal, ficou em minoria.

2. O que aconteceu ao Bloco de Esquerda? É natural de esteja tudo ao soco dentro do BE. Afinal parece óbvio que o partido é responsável não só pelo seu súbito emagrecimento, como até pela subida ao poder de uma maioria de direita em Portugal. Dois grandes erros são apontados ao BE, um táctico e outro estratégico. O erro táctico foi a apresentação de uma moção de censura ao governo. Esse era um ónus que, na melhor das hipóteses, devia ter sido deixado ao PSD, e, na pior da hipóteses, devia ter sido activamente bloqueado pelo próprio BE caso percebesse – como parecia óbvio – que uma queda do governo, naquelas condições e com um presidente de direita, conduziria inevitavelmente a uma vitória do PSD em eleições. Ou seja: devia ter sido a direita e não a esquerda a despoletar a crise política. O erro estratégico do BE foi o de nunca ter assumido perfil de governo. Foi isto que verdadeiramente o povo português não lhe perdoou. O BE foi inconsequente e deixou que essa inconsequência lhe fosse apontada durante demasiado tempo. Uma coisa é ser inconsequente com 4 ou 5% dos votos. Outra coisa é sê-lo com 10%. Porque 10% já servem para fazer uma maioria. Mas, na verdade – e espero que isto contribua para arrefecer as pulsões fratricidas dentro do BE… – qual era a alternativa? Poderia o BE sequer ponderar viabilizar um governo de Sócrates (não por causa de Sócrates, mas por causa das políticas de Sócrates)? Claro que não podia! Às vezes esquecemos-nos que são precisos dois para dançar o tango (para usar uma expressão famosa…).  E a deriva direitista de Sócrates foi, ao longo destes 6 anos, de tal ordem que na verdade não havia pontes possíveis entre a margem direita do bloco e a margem esquerda do PS. Tão simples como isso. Se isso vai mudar agora? Claro que vai. Talvez do lado do PS, talvez do lado do BE, ou, mais provavelmente, do lado de ambos.

3. Mas, afinal, porque é que Passos Coelho ganhou as eleições? Esta é a grande incógnita sobre a qual – acredito – até dentro da equipa de Passos Coelho alguém mais lúcido estará a meditar. Ao longo da nossa história recente temos tido muitos líderes cujo poder lhes caiu no colo e poucos que o tenham conquistado. Passos Coelho é apenas mais um. Mas há aqui algo de diferente, embora ainda não suficientemente definido: a viragem à direita. Há muito tempo que fazia falta, em Portugal, um grande partido liberal. Eu já escrevi aqui sobre isso por várias vezes, como aqui e aqui. Será o PSD de Passos Coelho esse grande partido liberal de direita? E terá sido por isso que ganhou as eleições com tamanha clareza? É mais fácil responder sim à primeira do que à segunda! Que existe o espaço ideológico para um grande partido liberal de direita, isso parece evidente. E isso, em si, já é uma novidade. Não podemos ter para sempre um país ideologicamente inclinado à esquerda e é salutar que do outro lado haja ideias política ideologicamente sustentadas. O PSD de Passos Coelho tem sido coerente e arrojado nas suas posições liberais. Resta saber se o velho PSD clientelar e apolítico está pelo ajustes, o que só poderemos confirmar quando acabar o estado de graça  (porque em “casa onde há pão, todos estão contentes e têm razão”). Mas terá sido por isso que o PSD ganhou? Isto está definitivamente por confirmar. O que eu acho, sinceramente, é que, uma vez mais como tantas vezes ao longo da sua história, o povo português foi maricas e meteu o rabinho entre as pernas. Votou massivamente na troika e não no PSD. Votou com medo e por medo e pediu encarecidamente aos senhores estrangeiros para tratarem dele. Para o porem na ordem. O que o povo português disse em 5 de Junho foi que nós não sabemos tratar de nós e é preciso que venham uns tipos do estrangeiro tomar conta do pedaço. E para isso escolheram aqueles que lhes pareciam mais perfiláveis para capatazes: Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Se sim ou não os portugueses quiseram experimentar uma ideologia liberal de direita e se sim ou não vão gostar do que ela vai trazer (se Passos Coelho a conseguir materializar em políticas…), isso é o que veremos nos próximos anos. Uma coisa é certa: parece quase paradoxal dizê-lo no quadro de dificuldades com que nos debatemos, mas esta pode ser a grande oportunidade liberal em Portugal!

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A Alemanha “comprou” Portugal

A Alemanha “comprou” Portugal! Ou achávamos, porventura, que os fundos europeus que nós desperdiçámos vinham a custo zero? A Troika não é mais do que o cobrador do fraque da Angela Merkl! A questão é o que é que o povo português vai fazer quanto a isso. E nem sequer são precisas revoluções ou manifestações de rua; por uma feliz coincidência vamos votar para decidir o que fazer e já sabemos com clareza tudo o que precisamos saber. Esta eleição é afinal um referendo à Troika e, implicitamente, à nossa vontade de independência. E temo o pior!

A eleições de 5 de Junho serão certamente as eleições menos democráticas de sempre na história da democracia portuguesa.

Porquê? Por duas razões. A primeira é que já existe um programa de governo mesmo antes da realização das eleições.  Quem quer que seja eleito para o próximo governo, não vai fazer nem mais nem menos do que aplicar o programa da “troika”. Ou seja, tudo aquilo que os candidatos disserem em campanha eleitoral é irrelevante. As ideias são despropositadas e os programas não podem ser outros do que aqueles que estão escritos no documento da “troika”. Não há posições mais à esquerda ou mais à direita; aquelas que forem esgrimidas em campanha são “areia para os olhos” dos eleitores. Não vai haver uma governo tendencialmente mais à direita ou um governo mais à esquerda, seja liderado pelo PSD ou pelo PS. O que vamos eleger no dia 5 de Junho são os “funcionários” que vão executar um plano que já está traçado. E mesmo que alguns candidatos falem em medidas “alternativas” ou “adicionais”, isso não passa de falácias: aquilo que interessa está decidido e o que não está incluído no acordo só será permitido se não o beliscar. Ou seja, se for… irrelevante.

Mas há outra razão pela qual a próxima eleição será a menos democrática de sempre da história democrática portuguesa. É que temos esta circunstância original de três partidos concorrentes às eleições – PS, PSD e PP – já terem dado o seu acordo ao programa de governo, contra outros que se recusaram a fazê-lo – nomeadamente o BE e o PCP. Isto significa que também já sabemos, em parte, quem é que vai ser governo. Só não sabemos se sozinho ou acompanhado, por um ou por dois outros partidos.

Tudo isto é muito pouco para votar numas eleições legislativas!

Na verdade, bem vistas as coisas, só há – de facto! – dois partidos concorrentes às próximas eleições: o partido do FMI e o partido contra o FMI. Qualquer voto num dos 3 partidos do chamado “arco governativo” é um voto a favor do FMI e é irrelevante na sua distribuição, pelas razões expostas acima. E qualquer voto em qualquer dos restantes partidos será um voto contra o FMI e igualmente irrelevante na sua distribuição. Esta será, de certa forma, a única escolha democrática que está realmente em causa. O “partido do FMI” conseguirá um bom resultado se conseguir uma maioria estável, qualquer que seja a combinação partidária. O “partido anti-FMI”, por seu lado, terá um bom resultado se conseguir impedir essa maioria. O primeiro objectivo é fácil; o segundo é quase impossível. Mas é, realmente, o único que é politicamente relevante.

O que vai acontecer?

Eis o que vai acontecer:

  1. A oposição em bloco chumba o PEC do Governo
  2. O Primeiro-Ministro pede demissão
  3. O Presidente convoca eleições antecipadas
  4. José Sócrates concorre às eleições
  5. O PSD ganha com maioria (muito) relativa
  6. PSD + PP juntos não têm maioria no parlamento
  7. Sócrates demite-se do PS por causa dos resultados
  8. António Costa, António José Seguro ou Francisco Assis, um deles é eleito para a liderança do PS
  9. O Presidente sugere um entendimento de salvação nacional entre PSD, PS e PP
  10. O líder do PS aceita.

NOTA: Este é um exercício de pura adivinhação política usando o conhecido método de “dedo no ar”.

Uma campanha histórica

Do ponto de vista político, não sabemos como estará o país depois de dia 27. Mas já podemos dizer hoje que, em termos democráticos, estará pior do que estava. Esta campanha eleitoral foi das piores dos últimos anos e pelas piores razões. Basta enumerar três factos – e passar ao lado de todos os outros… – para se perceber porquê.

1. Ainda antes da campanha propriamente dita (mas com consequências pelo menos implícitas nela) o Primeiro Ministro de Portugal foi acusado de corrupção. O processo Freeport deu muitas voltas, há-de dar ainda algumas, mas o que verdadeiramente está em causa é isso: a suspeita de corrupção da mais importante figura do poder executivo. Há quem acredite que sim, há quem acredite que não; mas uma coisa é certa: por muito menos já caíram governos e se perderam eleições. Independentemente das consequências futuras que tenha ou da influência que jogue nesta eleição, o “caso Freeport” pôs em causa um dos pilares do Estado de Direito democrático no sentido em que afectou – quão seriamente não o sabemos – a segunda mais importante figura do Estado. No limite, não saberemos se estamos ou não a eleger um corrupto para o governo deste país.

2. Logo no início da campanha eleitoral, a líder da oposição – e candidata a Primeiro Ministro – acusou o Governo e o partido que o sustenta de criarem um clima de asfixia democrática no país; ou seja, de usarem os instrumentos públicos ao seu dispor para impedirem as pessoas de exercerem livremente os seus direitos cívicos. Podemos concordar ou não com essa acusação (eu acho-a risível…), mas não devemos ignorar a gravidade da mesma nem o facto de que alguma influência ela terá tido no resultado final da eleição. No limite, podemos estar a eleger para nos governar nos próximos 4 anos um partido que não respeita a democracia; ou, em alternativa, um outro, que o acusa levianamente disso mesmo. E nenhuma das coisas é boa.

3. Por fim, a cinco dias da eleições, o Presidente da República, por acção política e omissão de discurso, confirmou não negando, que foi autor (material ou moral) da passagem de informações falsas para a comunicação social de forma a denegrir o Governo e acusá-lo de “espiar” outro órgão de soberania. Ou – visto de outro modo – o mais importante magistrado da Nação recorreu aos media (porque não confia (!!!) nas forças de segurança nem nos serviços de informação nem no Ministério Público) como única forma de denunciar a suspeita de que está a ser “espiado” pelo Governo. Há quem acredite na primeira versão e há quem acredita na segunda. Mas qualquer delas “obriga” à demissão do órgão de sobrania oposto. Se se provar/provasse que o PR tinha agido de uma forma tão baixa em termos políticos, o “impechment” seria a única saída possível. Se, pelo contrário, se provar/provasse que o Governo tinha espiado o Presidente, então a respetiva demissão seria inevitável. No limite, uma das duas coisas terá que acontecer para que o sistema continue a funcionar, sob pena de se instalar uma paz podre entre os dois órgãos de soberania que mais poder têm em Portugal.

Já nem falo da governação ao serviço dos espanhóis, da suspensão da democracia por seis meses ou do regresso do salazarismo por novas formas. Todas as campanhas eleitorais têm os seus exageros no debate político. Mas os 3 pontos enunciados acima são muito mais do que isso. São acusações e suspeitas gravíssimos. São factos que, a confirmarem-se, afectam os fundamentos do regime e deterioram as condições de funcionamento nas nossas instituições democráticas.

Por isso – voltando ao princípio – não sabemos o que vai sair da noite eleitral de 27 de Setembro (Vai haver maioria? Quem vai formar Governo? Coligado com quem?). Mas de uma coisa podemos ter a certeza: a nossa democracia vais acordar mais frágil no dia 28 de Setembro.