Em Setembro de 2017, na semana anterior às eleições gerais na Alemanha, Mark Zucjkerberg fez um “live” no Facebook para explicar em detalhe o que estava a ser feito internamente para combater as chamadas “fake news”. Um trecho que passou despercebido à maioria das pessoas no seu longo discurso, mas que tanto Helen Lewis como Julia Lefkowitz prontamente apontaram foi esta frase ao mesmo tempo irónica e assustadora: “Temos estado a trabalhar para garantir a integridade das eleições alemãs do próximo fim de semana.” O que é irónico é o facto de estarmos perante um executivo de uma multinacional de Menlo Park, California, a dizer que pretende assegurar a integridade das eleições num país estrangeiro. O que é assustador é que ele está a falar a sério!
Esta frase ilustra na perfeição tudo o que está errado no estado atual da relação entre estas novas poderás plataformas de informação da era digital e os tradicionais poderes reguladores dos países e da sociedade. Sejamos claros: o Facebook PRECISA urgentemente de ser regulado; mas a verdade é que NÃO PODE ser regulado pelos métodos tradicionais. Claro que haverá sempre alguém que possa dizer que devíamos voltar à era analógica e abandonar de todo o digital ou que, como outros monopólios nos passado, o Facebook devia simplesmente ser decomposto em empresas mais pequenas para aumentar a competitividade. Mas isso, claro, não passa de fantasias! O problema é que, se olharmos para o conjunto de notícias e artigos de opinião que têm vindo a circular a propósito da regulação do Facebook, reparamos que a maior parte deles apontam precisamente nesse sentido. E isso denunciam uma incapacidade quase generalizada de perceber até que ponto o Facebook é algo diferente de tudo o que conhecemos no passado. Eu acredito que primeiro precisamos entender realmente aquilo em que o Facebook é diferente para podermos sequer começar a pensar em como o devemos regular. A seguir explico porquê.
Há pelo menos quatro coisas fundamentais que hoje em dia já são perfeitamente claras sobre o Facebook e que precisamos integrar no nosso debate sobre como ele pode e deve ser regulado (coisa que raramente acontece).
1. O Facebook é uma plataforma. Ele existe para que outros agentes possam usá-lo para fazer determinadas coisas, quer seja partilhar as fotos dos seus gatos, propagar o conhecimento ou espalhar “fake news” acerca de alguma coisa. Tal como acontece numa plataforma de caminhos de ferro ou numa praça pública, cada agente é responsável pelos seus atos, dentro das limitações e constrangimentos da plataforma. Claro que esses constrangimentos influenciam aquilo que cada agente pode ou não pode fazer na plataforma, mas não o determinam. Essa é uma prerrogativo dos próprios agentes. Se nós atribuirmos ao Facebook o direito – ou, pior ainda, a missão – de permitir ou proibir determinados tipos de conteúdo, na prática o que estamos a fazer é a transferir a nossa própria agência no processo para uma entidade externa que não controlamos. Uso a palavra “agente” propositadamente: o “agente” tanto pode ser um indivíduo como um grupo ou uma fação. Quando celebramos as tecnologias digitais porque elas tornam mais fácil aos indivíduos e aos grupos ter uma voz ativa, estamos a incluir tanto os seus usos positivos como os seus usos negativos. Eu, por exemplo, sempre tive um posicionamento político mais à esquerda e sigo várias páginas grupos de Facebook associados à esquerda política em Portugal. Algumas delas poderão até ser o equivalente nacional (e esquerdista) do site norte-americano Breibart, frequentemente associado às “fake news” pro-Trump. Mas eu sei disso e integro esse elemento valorativo nas minhas escolhas informativas. Eu sei aquilo em que posso ou não posso confiar e sei como verificar se uma informação ou uma perspetiva é verdadeira ou fundamentada quando tenho dúvidas. Se permitirmos que seja o Facebook a decidir se determinados agentes ou os seus conteúdos são permitidos na plataforma, temos que possa vir a perder essas visões de esquerda, alguma delas radicais. Tal qual como acontece com um norte-americano de direita a propósito do Breitbart, por exemplo.
Tese e Antítese 