Golpe de estado eleitoral

Embora isso parea evidente, no sabemos se Cavaco Silva vai ou no ser candidato presidncia. Embora isso parea provvel, no sabemos ainda se ele vai ser eleito. E, embora isso se possa deduzir de tudo o que ele politicamente, no sabemos realmente qual a leitura que Cavaco faz das funes presidenciais no actual quadro poltico. Por isso, tudo o que se disser sobre a matria especulao.
Mas, ainda assim, esta ideia de que o presidente tem que ter um novo protagonismo no prximo mandato para dirigir o pas para fora do pntano em que o esgotamento do actual modelo o colocou, parece-me, mais do que um golpe de estado estado constitucional, um verdadeiro golpe de estado eleitoral.
verdade que a constituio suficientemente elstica para permitir uma leitura dos poderes presidenciais diferente do que tem sido o seu exerccio. Essa justamente uma das vantagens de um consituio aberta. Mas essa matria no foi nunca debatida eleitoralmente. Resta saber se o ser agora e em que moldes. Pela minha parte suspeito que ela vai ser insinuada, mais do que afirmada (como de resto j est a ser feito) pelos apoiantes de Cavaco. E isso no suficiente para a legitimar pelas urnas.
A ideia de que Cavaco pode ser eleito em nome de um projecto de pas que passe pelo emagrecimento do Estado e, em resultado da eleio em nome desse projecto, possa, por exemplo, impedir a concretizao do aeroporto da Ota, aventurosamente perigosa e lanar o pas numa querela poltico-constitucional de consequncias imprevisveis.
Porque, embora o nosso sistema constitucional tenha duas fontes de poder sufragadas nas urnas – o parlamento e o presidente – o segundo que controla o primeiro e no o contrrio. o presidente que actua como um garante da constituio e do funcionamento das instituies face aos jogos de poder e combinaes eleitorais geradas e no o parlamento que controla as eventuais derivas autoritrias do presidente. Dito de outro modo, embora erradamente se lhe chame semi-presidencialista, o nosso sistema poltico parlamentarista e no presidencialista. Quando muito ser semi-parlamentarista mitigado pela presena tutelar de um presidente eleito. Ou seja, tornar o nosso presidente na figura proeminente da direco do pas exige que essa proposta seja claramente feita em eleies e no quadro de uma reviso consitucional. No nestas eleies e muito menos de uma forma que no seja completamente clara.

Essa a razo formal. Mas h razes de substncia que desaconselham a “presidencializao” do regime. Como muito bem ouvi dizer a Rui Oliveira e Costa, dos 25 pases da Unio Europeia nenhum presidencialista e todos so parlamentaristas. Mesmo os que tem um presidente mais interventivo, como a Frana. Os regimes puramente presidenciais so os sul e norte-americanos. E, sinceramente, nenhum deles serve de referncia, justamente porque em nenhum deles o equilbio constitucional melhor garantido do que no nosso. Porque mais fcil a um presidente controlar o poder de um parlamento, cuja vontade dispersa, do que a um parlamento controlar o poder de um presidente, cuja vontade una. Por isso que as derivas autoritrias so frequentes nos regimes presidencialistas e raras nos regimes parlamentares

A segunda razo de fundo prende-se com o actual momento poltico. Ou, mais precisamente, com o surgimento dessa “ideia presidencialista” no actual momento poltico. Porque, no tenhamos dvidas, o actual momento poltico que alimenta a “ideia presidencialista”. E f-lo com argumentos polticos e econmicos.
Os argumentos polticos prendem-se com o esvaziamento da relao entre os eleitores e os partidos. Repetidamente avisados, os partidos deixaram-se afastar da populao devido ao clientelismo (quando no corrupo), poltiquice em vez dos princpios, diferena entre as propostas e a prtica poltica e alternncia sem alternativa. Hoje, os eleitores no acreditam nos partidos nem nos polticos. Mas isso resolve-se com novos partidos e com novos polticos. No se resolve com a abolio dos partidos. Um regime presidencialista puro no precisa de partidos, um regime presidencialista mitigado d-lhes pouca importncia. Cavaco enquadra-se neste ltimo caso.
Os argumentos econmicos derivam da necessidade de reformar (ou mesmo abolir) o estado-providncia. Segundo este argumentrio, as actuais finanas pblicas esto esgotadas e s se reformam com uma mo forte no leme. O que, mais uma vez, esvazia as propostas polticas dos partidos nesta matria e, alm do mais, encena outra vez o primado do econmico sobe o poltico. Ora, o econmico no prima sobre o poltico a no ser nos regimes neo-liberais. E no me parece que Cavaco seja um neo-liberal. Ele simplesmente o candidato que neste momento melhor serve os neo-liberais. E por isso que surge este argumentrio.

Mas h mais: a ideia de que uma personalidade forte como Cavaco Silva pode salvar o pas do lodaal no qual o jogaram os polticos e os partidos profundamente sebastianista. Vai buscar ao mais fundo da alma lusitana e por isso, mais do que por tudo o mais, que realmente pode ganhar. Mas, como tantos sculos depois j devamos saber, D.Sebastio no vai voltar e no assim que se resolvem os problemas.
As configuraes polticas que nos servem num determinado momento histrico so uma emanao de ns prprios. De certo modo, os partidos somos ns e os polticos somos ns. Se somos maus, ento que sejamos outros. Se eu me no considero representado no actual espectro partidrio e no actual leque de propostas polticas ou econmicas, a minha responsabilidade como cidado , no limite, fundar um partido e apresentar as minhas prprias propostas. No invocar D.Sebastio. Ou Cavaco.

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